A busca de uma solução negociada e pacífica do conflito na RDC, continua sendo motivo de preocupação e de engajamento político-diplomático, da União Africana, de blocos regionais e de alguns Estados envolvidos directamente no processo.
Até então, a operacionalização deste desiderato, deu-se através de dois mecanismo, o Processo de Nairobe e Roteiro de Lunda, liderados pelo ex-presidente Queniano Uhuru Kenyatta e o Presidente angolano João Lourenço, mas infelizmente não produziram os grandes efeitos desejados.
Numa entrevista concedida à Jeune Afrique no dia 8 de Fevereiro, o presidente João Lourenço, afirmou que Angola tinha abdicado do processo de mediação entre RDC e o Ruanda.
Entretanto, tem se constatado visitas de trabalho recorentes do presidente congolês a Luanda, onde o assunto central é o conflito que o país enfrenta.
Nos dias 11 e 12 deste mês, na sua página oficial do facebook a Presidência da República de Angola fez sair um comunicado dando nota do entcontro entre o presidente João Lourenço com seu homólogo Félix Tshisekedi e num segundo comunicado do dia 12, informou sobre as negociações dirctas para paz entre o governo congolês e o M23 que terá lugar em Launda no dia 18 do mês corrente.
Fica mais uma vez marcado o desejo contínuo de Angola particularmente do presidente Lourenço em mediar o conflito e encontrar uma saída negociada que seja sustentavél para todos os congoleses, porque a questão do M23 era um assunto do processo de Nairóbi e não do Processo de Lunda.
Estas negociações directas, provavelmente serão mais transparentes e agéis, pois permitirá que os negociadores ou as partes em conflito ajustem propostas e tomem decisões em tempo real sobre a realidade que os opõe.
A necessidade ou desejo de incluir o M23 na mesa das negociações tornou-se uma das razões evocadas pelo presidente Ruandês para o melhor desfecho da situação, porque apesar de todos os factos que pesam contra ele, Paul Kagame sempre afirmou que o M23 era um problema interno da da RDC.
Em função da troca de acusações entre Kinshasa e Kigali e as evidências no terreno, até então a mediação levada a cabo por Angola, era centrada nos dois actores estatais, excluia um dos actores primários do conflito, o grupo rebelde M23.
Primeiro, porque era do entendimento da parte do governo congolês que os rebeldes do M23 não tinham legitimidade de negociar, segundo era importante trazer apenas o Ruanda a mesa porque entendia-se que era necessário estancar a fonte de finaciamento ou a base de apoio.
Mas porque razão agora o governo aceita negociar com M23? Entre as várias razões que provalvemente tenham motivado esta negociação directa com M23, destaca-se a incapacidade das Forças Armadas Congolesas de impor uma derrota ao M23 no teatro das operações e ditar as regras do jogo, ou seja, o governo congolês não é capaz de recuperar os terririos de Goma, Bukavo e garantir estabilidade até a sua zona fronteriça com Ruanda, por outra, os custos humanitários que este conflito já provocou tem sido cada vez mais preocupante.
Penso que o encontro do dia 18 de Março em Luanda, visará essencialemente discutir uma saída para paz, onde um dos pontos centrais será a questão do acantonamento do M23 e eventualmente mecanismos de partilha de poder, é aqui onde reside a resistência e a falta de confiança entre as partes, mas esta falta de confiança paira mais no seio do governo congolês, por razões históricas sobre o surgimento do M23, ou seja, o M23 surge das dissidências criadas no seio das FARDC e da criação de cadeias de comando paralelas por individous da exCNDP e ex-PARECO, o que representa um risco integrá-los nas FARDC.
Em suma, espera-se que as partes estejam presentes em Luanda na data marcada, mas é um processo de negociação desafiante e complexo dada as causas profundas do conflito.
Por outra, resolver o problema com M23 não é garantia absoluta da estabilidade no Leste da RDC, porque são vários os interesses em causa e vários grupos armados que operam na região.
Angola continuará a envidar os seus esforços de mediação, no entanto dependerá da vontade das pertes em conflito porque afinal de contas o medianeiro é neutro e não impõe a sua vontade a nehuma das partes.
Por: TIAGO KISSUA ARMANDO
