Angola é um país com uma diversidade linguística notável, influenciada pelas diversas etnias que compõem o seu povo. Línguas como o Umbundu, Kimbundu, Kikongo, Cokwe, Nhaneka, entre muitas outras, não são meros instrumentos de comunicação, mas sim repositórios vivos de história, tradições, saberes ancestrais e visões de mundo únicas.
Cada língua carrega consigo um universo cultural que, quando perdido, representa um empobrecimento incomensurável para a nação. A oralidade, a poesia, os contos e os rituais que se expressam nestas línguas são testemunhos da riqueza do mosaico cultural angolano.
A Constituição da República de Angola, em particular a de 2010, representa um avanço significativo no reconhecimento oficial das línguas nacionais. O Artigo 19º estabelece que: 1. A língua oficial da República de Angola é o português. 2.
O Estado valoriza e promove o estudo, o ensino e a utilização das demais línguas de Angola, bem como das principais línguas de comunicação internacional.
Este articulado é fundamental, pois confere às línguas nacionais um estatuto de reconhecimento legal, diferenciando-as de meros dialectos ou falas regionais.
Ao proclamar o português como língua oficial, a Constituição reflecte uma realidade histórica e pragmática, dada a sua utilização na administração, educação e comunicação a nível nacional. No entanto, a coexistência e a promoção das línguas nacionais, conforme estabelecido no mesmo artigo, é onde reside o grande desafio.
A Constituição oferece a base, mas a sua plena implementação e a garantia de que as línguas nacionais não sejam relegadas a um segundo plano dependem de políticas públicas eficazes e de um compromisso contínuo.
Lei n.º 7/01, de 15 de Junho (Lei de Bases do Sistema de Educação): Esta lei, e as subsequentes alterações e regulamentações, têm procurado incorporar a valorização das línguas nacionais no sistema educativo.
O objectivo é que os alunos possam aprender e manter o contacto com as suas línguas maternas, mesmo que o português seja a língua de instrução geral.
A implementação efetiva desta directiva, com materiais didácticos adequados e professores formados, é crucial. O resgate das línguas nacionais angolanas não é apenas uma questão de preservação cultural, mas uma necessidade vital para a coesão social, o fortalecimento da identidade e o desenvolvimento pleno de Angola.
Para tal, é fundamental: – Implementar programas de educação bilíngue de qualidade, onde as línguas nacionais sejam usadas como meio de ensino em paralelo com o português, desde os primeiros anos de escolaridade. Isto requer a produção de material didáctico adaptado, a formação de professores fluentes e conhecedores das pedagogias específicas para o ensino de e em línguas nacionais.
– Incentivar e apoiar a produção de conteúdos em línguas nacionais na rádio, televisão e plataformas digitais. Programas educativos, de entretenimento, noticiários e debates em línguas nacionais ajudariam a aumentar a sua visibilidade e prestígio.
– Promover o uso das línguas nacionais em certos níveis da administração pública, especialmente em contextos locais, e apoiar a sua presença em eventos culturais, artísticos e literários. O reconhecimento oficial em documentos e cerimónias também reforça a sua importância.
– Apoiar projectos de pesquisa e documentação das línguas nacionais, incluindo a criação de dicionários, gramáticas e registos fonéticos, para salvaguardar o seu conhecimento e facilitar o seu ensino.
– Realizar campanhas de sensibilização que destaquem a importância das línguas nacionais como património cultural e factor de união, incentivando a sua prática e transmissão familiar.
A Constituição da República de Angola reconhece a riqueza das suas línguas nacionais, mas a sua vitalidade futura depende de um compromisso activo e sustentado.
O português, como língua oficial, desempenha um papel crucial, mas não pode, nem deve, ofuscar a necessidade de honrar e revitalizar as línguas que são a alma de Angola.
A luta pelo resgate das línguas nacionais é uma luta pela própria identidade angolana, um apelo para que o eco da terra continue a ressoar forte e claro nas gerações vindouras.
É um dever cívico e cultural que exige a colaboração de todos: do Estado, das instituições de ensino, dos meios de comunicação, das comunidades e de cada cidadão angolano.
Ao investirmos nas nossas línguas nacionais, investimos no futuro e na diversidade que torna Angola única.
Por: FERNANDO CHILUMBO
O Jornalista em Progresso
