Quase uma semana depois do discurso sobre o Estado da Nação, por sinal o último do Presidente João Lourenço, ainda ecoam em todos os lados o que foi dito.
Desde a política à economia, sociedade ao desporto, agricultura e outros temas, há muito ainda por se conferir, numa altura em que nos aproximamos das eleições gerais de 2027. Tem-se dito que os números, felizmente, não mentem.
E foram vários os apresentados pelo Chefe de Estado, naquele que parece ser uma antevisão do que virá a ser o balanço do seu fim de mandato quando a hora chegar. Entretanto, cerca de 10 anos depois de ter chegado ao Palácio da Cidade Alta, um dos temas que mais chamaram a atenção, principalmente dos políticos, tem sido a institucionalização das autarquias.
Trata-se de um desiderato há muito reclamado, sobretudo pela oposição, que acredita estar aí uma forma de obtenção e partilha de poder que, desde 1975, tem estado concentrado nas mãos do MPLA, vencedora das eleições até então realizadas no país. Composto por várias leis, o pacote autárquico viu a maioria dos diplomas aprovados, alguns dos quais por consenso.
Porém, nesta fase, o impasse que se vive está assente exclusivamente em dois documentos, nomeadamente a Lei Orgânica sobre a Institucionalização das Autarquias Locais e de propostas complementares entregues pelo Executivo, como a Lei Orgânica da Guarda Municipal e o Estatuto Remuneratório. Infelizmente, na recta final, as principais forças políticas quase que não pretendem recuar quanto às suas posições.
E não se acreditava, por exemplo, que o processo pudesse ser desbloqueado sem que se recorresse ao voto da maioria, à semelhança do que ocorre com a aprovação de outros diplomas na própria Assembleia Nacional. Durante o discurso na Assembleia Nacional, o Presidente da República, João Lourenço, apelou para a necessidade de se encontrarem consensos para a aprovação final dos diplomas, que podem levar Angola a realizar as eleições autárquicas pela primeira vez desde que se tornou independente.
Todavia, resta saber se as principais forças políticas, tanto o MPLA como os seus adversários da oposição, terão a destreza suficiente para ultrapassar algumas barreiras. Alguns políticos da oposição ouvidos por este jornal já falam da necessidade de obterem algumas concessões por parte do maioritário, não se sabendo, igualmente, até que ponto também possam fazer o mesmo.
Em política, por mais que se discorde, o ideal é que, numa mesa de negociações, não se possa perder tudo. Infelizmente, na política angolana há uma tendência quase míope de muitos políticos acharem que só são bem-sucedidos quando conseguem atingir uma percentagem muito elevada na negociação de um certo objectivo.
Desde que a discussão autárquica regressou no léxico dos angolanos, por intermédio do próprio Presidente João Lourenço, logo após ter assumido o poder, já teriam sido realizados alguns pleitos se não se ficasse pelas discussões quase que intermináveis entre os partidos políticos e até algumas organizações da própria sociedade civil.
Lembro-me da fase em que a questão do gradualismo estava em cima da mesa. Apresentaram-se alguns planos, que acabaram rejeitados, mas que, se tivessem sido aceites anteriormente, hoje todas as províncias ou municípios já teriam testemunhado, pela primeira vez, a experiência das autarquias para a consolidação do nosso processo democrático.
