O ambiente escolar e académico em Angola, desenhado para ser o berço do saber e da moldagem dos futuros quadros da nação, enfrenta uma crise silenciosa que atenta contra a sua própria essência: a proliferação do assédio sexual nas salas de aula e nos corredores das instituições de ensino.
Embora a legislação angolana contemple uma resposta penal clara para estes actos, a complexa conjuntura social e económica que o país atravessa tem funcionado como um verdadeiro combustível para alimentar e acelerar este fenómeno.
A discussão sobre quem mais pratica o assédio exige uma análise desapaixonada e profunda, de limitando com clareza as fronteiras entre o Ensino Superior e o II Ciclo do Ensino Secundário, dois ecossistemas com dinâmicas e níveis de responsabilidade radical mente distintos.
No enquadramento jurídico vi gente em Angola, o arcabouço legal é peremptório no combate à violação da dignidade e da autodeterminação sexual. O Código Penal Angolano (Lei n.º 38/20, de 11 de Novembro) estabelece formal mente, no seu artigo 186.º, a tipificação do crime de assédio sexual, punindo com pena de prisão aquele que, prevalecendo-se de uma relação de dependência hierárquica, laboral ou de ensino, constrange outra pessoa a sofrer ou a praticar acto de natureza sexual.
Esta protecção penal junta se às disposições relativas aos crimes contra a liberdade sexual e à protecção de menores, agravando as penas quando os actos são praticados por educadores ou tutores.
Ademais, a própria Constituição da República de Angola consagra a inviolabilidade da integridade moral e física dos cidadãos no seu artigo 30.º, enquanto a Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino (Lei n.º 25/12) impõe a ética e a deontologia como pilares da actividade docente. Contudo, a norma legal escrita contrasta drasticamente com a prática quotidiana observada nas escolas.
Quando se observa o universo do Ensino Superior, a questão desdobra-se entre adultos plena mente conscientes dos seus actos, mas imersos em relações de poder complexas.
Nos corredores e grupos de conversas de docentes universitários, surgem relatos perturbadores que demonstram como o assédio não corre numa única direcção.
Registam-se casos de estudantes que, demonstrando uma total ausência de inibição, abordam directamente o professor, exteriorizando sentimentos e propostas de namoro.
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Por: JACINTO FIGUEIREDO
Jornalista e Professor
