Dani Costa
Coordenador
Há pouco menos de um mês, num encontro em Benguela, responsáveis de instituições afectas à Segurança Social das Forças Armadas relataram que haviam sido depurados do sistema, durante um determinado período de tempo, mais de sete mil efectivos fantasmas da instituição.
Recentemente, quando o Executivo, através do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), apresentou, em Luanda, o Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos da Função Pública, a ministra da pasta, Teresa Dias, disse suspeitarem da existência de cerca de 31 mil funcionários fantasmas.
Tendo em conta as exigências feitas actualmente pelo Ministério, acredita-se que mais 30 mil estejam na condição descrita pela governante, o que deve exigir destes supostos quadros da função pública a realização de uma prova de vida para atestar a existência ou não.
As suspeitas agudizaram-se depois de determinadas instituições e seus responsáveis se terem recusado a introduzir o pessoal que tinham sob jurisdição no novo sistema. Este facto permitiu que se vivesse a aberrante discrepância entre o número que se presumia existir e aqueles que, de facto e jure, puderam efectuar o cadastramento.
A síndrome dos fantasmas há muito que vem perseguindo as autoridades angolanas em vários níveis. São poucas as instituições públicas que não foram ‘infectadas’, sabendo-se que muitos destes supostos trabalhadores – mesmo não existindo – custavam aos cofres do próprio Estado largos milhões de kwanzas, que posteriormente acabavam por ter um destino incerto.
Há alguns anos, por incrível que pareça, chegou-se quase à conclusão de que existiam batalhões de tropas fantasmas que rendiam milhares de milhões de kwanzas, que acabaram por tornar um soldado num multimilionário esquema de pagamentos de salários. Embora se diga que os funcionários sejam fantasmas, acreditamos que não seja tão difícil se perceber que são os que estão por detrás destes esquemas fraudulentos que acabam por lesar gravemente os interesses do Estado.
Na verdade, verbas que seriam disponibilizadas para áreas mais sensíveis são transferidas para um grupo restrito que as utiliza em seus proveitos. Não espanta que hoje ainda existam fantasmas em muitas instituições. Talvez não na mesma dimensão como num passado recente, mas mais de 30 mil supostos funcionários públicos não deixam de ser um número extremamente alarmante.
Em todo caso, a julgar pela denúncia feita, parecem ser facilmente identificáveis as instituições cujos funcionários acabam por não realizar as solicitadas provas de vida. Só resta saber se os seus responsáveis passeiam-se por aí como se não soubessem de nada ou não são sequer responsabilizados.
É que não me recordo de ter havido muitas condenações neste país em que, por ironia do destino, qualquer um parece que tinha uma varinha mágica para aceder aos ficheiros que deveriam estar mais seguros.
