Lembro-me, perfeitamente, daquele dia em que percorri parte do Prenda. Estivemos naquela zona cujo nome se atribui a um antigo comandante geral da Polícia Nacional.
Apesar de ser uma das áreas mais movimentadas da referida circunscrição, isso não impediu com que quase uma dezena de sarjetas fossem roubadas. Claramente que a esta hora já devem ter sido transformadas noutras peças, mas a curiosidade, até aos dias de hoje, reside no facto de se saber como aqueles objectos pesados somem sem que alguém se tenha apercebido.
O sumiço das sarjetas é uma ponta do iceberg. Ao longo dos anos, muitos outros equipamentos públicos foram sumindo, não existindo por estes dias uma única província ou instituição pública que não tenha visto desaparecer bens a uma velocidade assustadora.
Num dado momento, apesar das queixas de determinados governantes, como é o caso do ministro da Energia e Águas, parecia que o Executivo havia atirado a toalha ao tapete.
Ainda bem que não. E os sinais dados ontem indicam para o caminho da recuperação, embora se saiba que não será só com o bastão que se vá recuperar o que se foi perdendo ao longo dos anos em termos de respeito aos bens públicos.
São postes, cabos eléctricos, carteiras, portas, janelas e outros meios que somem e a população posteriormente reclama da falta dos mesmos como se não tivessem sido providenciados num determinado momento.
Ontem, numa reunião do Conselho de Ministros, o Executivo fez aprovar a proposta de Lei dos Crimes de Vandalismo de Bens e Serviços Públicos, um diploma que se constitui num quadro jurídico especializado de combate ao vandalismo de bens e de serviços públicos, optimizando o tratamento normativo existente e conformando o regime vigente à evolução das necessidades de prevenção e repressão deste tipo de crimes.
Referia o comunicado final do encontro de ontem que o Executivo considera que as condutas que configuram o vandalismo de bens e de serviços públicos, que tem causado elevados prejuízos ao Estado angolano e que colocam em risco a sustentabilidade do investimento público realizado para a satisfação das necessidades colectivas, que devem ser criminalizadas, pois têm impacto determinante na preservação da economia nacional e do desenvolvimento sustentável.
Tendo em conta os prejuízos que são causados, quase que diariamente, há, sim, necessidade de se aprovar com emergência a referida lei.
Por mais que se diga que as condições socioeconómicas possam estar a influenciar o comportamento de determinados cidadãos, não há como compreender, por exemplo, determinadas acções em que os prevaricadores são os mesmos que depois saem às ruas clamando pela reposição dos mesmos meios que eles vandalizaram. É hora de se pôr ordem no circo que alguns malfeitores foram construindo.
