Angola deve tratar estes 2,5 mil milhões como uma oportunidade rara, mas também como uma dívida que precisa gerar crescimento, receita fiscal e emprego suficientes para ser paga sem agravar a fragilidade externa do país.
Quadro estratégico: o que este dinheiro é e o que não é.- É dívida em moeda forte, com maturidades de 7 e 11 anos e juros mais baixos que emissões anteriores, o que reduz a pressão de serviço da dívida no curto prazo, mas continua a ser obrigação pesada para o futuro. O próprio Governo indicou que a finalidade principal é apoiar a execução do OGE 2026 e regularizar responsabilidades financeiras pendentes, ou seja, há uma dimensão orçamental (tapar buracos) e outra de gestão de passeios (melhorar o perfil da dívida).
Portanto, o uso prudente passa, primeiro, por estabilizar finanças públicas; depois, por transformar o espaço fiscal libertado em investimento produtivo e reformas que aumentem o crescimento potencial.
Primeiro pilar: gestão da dívida e estabilidade macro Como economista, o primeiro uso responsável é “arrumar a casa” financeira, para reduzir risco de crise de pagamentos.
1. Regularizar atrasados internos e externos de forma seletiva.
-Pagar dívidas do Estado a fornecedores nacionais com maior impacto em cadeia (PME, construtoras com obras em curso, fornecimento de bens essenciais), ajudando a destravar crédito e emprego.
– Priorizar pagamentos externos que possam prejudicar rating, acesso a financiamento e projetos estratégicos se não forem honrados-
2. Reperfilar dívida cara com dívida mais barata
– Usar parte dos recursos para recomprar ou refinanciar títulos antigos com cupões mais elevados, alongando prazos médios e reduzindo o custo médio da dívida pública.
– Isto consolida a credibilidade que permitiu emitir com “taxas favoráveis” num ambiente internacional hostil e prepara futuras emissões em melhores condições.
3. Reforçar reservas cambiais e garantir estabilidade do Kwanza (indiretamente)- Embora o anúncio seja focado no financiamento do OGE, uma parte pode, via gestão do Tesouro/BNA, reforçar a posição externa e mitigar choques de termos de troca (petróleo) e de geopolítica (guerra no Médio Oriente).- Estabilidade cambial mais previsível reduz inflação importa da, melhora o ambiente de negócios e protege o poder de compra das famílias.
Segundo pilar: transformar espaço fiscal em desenvolvimento (na prática) O perigo é usar quase tudo para consumo corrente do Estado. Como economista, a recomendação é vincular, política e tecnicamente, uma parcela relevante do “alívio” que esta emissão cria a investimentos e reformas com alto multiplicador do PIB e do emprego.
Algumas linhas prioritárias:
1. Infra-estruturas económicas com efeito catalisador 2. Apoio a sectores não petrolíferos com maior potencial de exportação e emprego 3. Capital humano e inclusão produtiva da juventude 4. Ambiente de negócios e reformas estruturais Exemplos práticos de aplicação coerente -Se uma parte dos 2,5 mil milhões for usada para pagar atra sados internos, isso ajuda a reanimar o sector privado; se o Esta do, em paralelo, abrir concursos para PPP em logística ou energia, esses mesmos fornecedores podem concorrer em melhores condições.- Se outra parte servir para refinanciar dívida cara, a poupança anual em juros pode ser “carimbada” para financiar programas de formação técnica e incentivos fiscais sectoriais, de modo a não se perder no consumo corrente geral do OGE.
Terceiro pilar: garantir que o dinheiro “não se perde” A chave não é só onde gastar, mas como gastar.- Criar um quadro de governação e transparência específico para o uso destes fundos: relatórios públicos trimestrais sobre aplicação, metas físicas (km de estrada, MW de energia, número de jovens formados) e impactos esperados.
– Reforçar instituições de super visão (Tribunal de Contas, inspeções, sistemas de contratação pública) para minimizar desvios e sobrecustos, aumentando a confiança dos investidores internacionais que já demonstraram abertura ao país.
Na prática, a melhor forma de aplicar estes 2,5 mil milhões é combinar:- consolidação orçamental e redução de riscos de liquidez,- investimento direcionado em infraestruturas produtivas e sectores com alto potencial de exportação e emprego,- reformas institucionais e de capital humano que aumentem a produtividade e a confiança.
Por: DIOGENES LENGA
