Desde Fevereiro de 2026, Angola encontrase num momento pivotal da sua História económica. O Banco Nacional de Angola (BNA) projecta um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) real de cerca de 3,5%, impulsionado principalmente pelo sector não-petrolífero, que se espera expandir a uma taxa de 4,5%. Essa previsão, superior aos 2% estimados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) para o PIB total no mesmo período, representa um sinal encorajador de resiliência e diversificação, especialmente num contexto de declínio na produção petrolífera e volatilidade nos preços globais do crude.
Vejo nesses números não apenas estatísticas, mas o fruto de políticas públicas consiste nestes que o Executivo tem implementado, com ênfase no Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações (PRODESI), no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2023-2027 e em iniciativas sectoriais como o PLANAGRÃO e o Osi Yetu.
Esse programas, aliados a investimentos em infra-estruturas e mineração, tornam credível a visão de um futuro menos dependente do petróleo. Primeiro, convém contextualizar os indicadores económicos reais que sustentam tal otimismo. Em 2024, o PIB real cresceu 4,4%, com o sector não-petrolífero a contribuir decisivamente, elevando a sua quota para cerca de 70% do PIB total.
A agricultura e pescas, por exemplo, mais do que duplicaram a sua participação desde 2010, atingindo 14,9% do PIB em 2023, graças a investimentos em produção nacional que reduziram a dependência de importações. Para 2026, o Fundo Monetário Internacional (FMI) corrobora um tendência positiva, projectando um crescimento do sector nãopetrolífero de 2,45%, embora mais conservador que as estimativas nacionais, num cenário de inflação média de 16,3%.
Já o BNA, no seu corte da taxa básica de juro para 17,5% em Janeiro de 2026 – o maior em quase três anos –, sinaliza confiança na desaceleração da inflação para cerca de 13,5%, criando espaço para estimular o crédito ao sector privado. Estes dados reflectem uma economia de “duas velocidades”, onde o não-petrolífero compensa o abrandamento no crude, projectado em cerca de 1,1% de crescimento pelo BNA.O principal factor que torna esta previsão credível é o papel central dos programas do Executivo. O PRODESI, lançado em 2018 e reforçado no PDN 2023-2027, tem sido um catalisador chave.
Em 2025-2026, o programa apoiou famílias agrícolas com investimentos de 105 mil milhões de kwanzas na campanha 24/25, visando um aumento na produção agrícola. Medidas como senções fiscais, acesso a crédito facilitado e assistência técnica priorizaram ectores como agricultura, pescas, indústria e serviços, reduzindo importações e impulsionando exportações não-petrolíferas.
Por exemplo, o PLANAGRÃO, integrado no PRODESI, foca em corredores agro-industriais para produção de cereais e fertilizantes, alinhando-se com a meta de auto-suficiência alimentar e criando empregos em regiões rurais.
Já o Programa de Aceleração da Agricultura Familiar e Reforço da Segurança Alimentar 2024-2026 (Osi Yetu) promove a pecuária e a inclusão de mulheres e jovens, com metas de crescimento inclusivo que ajudam no combate à pobreza, melhorando a qualidade de vida de pessoas carenciadas. Além disso, a diversificação estende-se à mineração e infra-estruturas.
O Corredor do Lobito, um projecto de parceria público-privada com apoio internacional (UE, EUA e Banco Africano de Desenvolvimento), facilita exportações minerais e agrícolas, conectando Angola à RDC e em expansão para a Zâmbia, e gerando receitas e empregos.
Na mineração, projectos como a Mina de Tetelo no cobre e jointventures com empresas como a Glencore e a Trafigura posicionam Angola como fornecedor de minerais críticos para a transição energética global, com produção iniciada em 2025 e transição para operação subterrânea em 2026. O Programa de Privatizações (PROPRIV) também contribui, com privatizações em bolsa como a do Banco de Fomento Angola (BFA) em 2025, injectando capital no sector privado e melhorando o ambiente de negócios.
No OGE 2026, o Executivo reforça esta direcção com um foco social e fiscal robusto: receitas não-petrolíferas superam as petrolíferas pela primeira vez, com uma redução nominal de cerca de 4% nas despesas totais em relação a 2025, libertando recursos para investimentos produtivos.
Aumentos salariais de 10% para funcionários públicos e isenção de IRT até 150 mil kwanzas protegem o poder de compra, enquanto programas como o Kwenda e o Programa Nacional Alimentação (PNAE) expandem a rede de segurança social, mitigando desigualdades. Em suma, o crescimento de 4,5% no sector não-petrolífero em 2026 não é mero otimismo; é ancorado em dados reais e acções concretas do Executivo.
Programas como o PRODESI e o Osi Yetu, combinados com reformas fiscais e investimentos em infra-estruturas, pavimentam o caminho para uma Angola mais resiliente e inclusiva. Como economista, apelo à continuidade destas reformas, dando ênfase na formação profissional e atracção de investimento estrangeiro directo, para que este sinal encorajador se transforme em prosperidade duradoura. O futuro económico de Angola reside, de facto, além do petróleo.
Por: VALDANO CANJINJI
*Economista e especialista em Direito Tributário
