Apobreza extrema e a luta pela afirmação de pessoa como o mínimo exigível para se ser pessoa acaba sendo a prostituição o verdadeiro beco de sobrevivência. Afirma Teotonia (nome fictício, jovem de 26 anos, natural do Cunene), abracei a prostituição quando deixei a minha província para vir ao Lubango estudar, no meu primeiro ano passei por muitas dificuldades que não desejo para ninguém, hoje tenho cinco namorados, todos eles funcionários públicos e mais velhos, o mais velho está com 62 anos e o mais novo com 35 anos, hoje estou a terminar o 2 ano de direito graças o que eles me dão, eles frequentam o quarto que arrendei e outras vezes vamos em pensões e matinhas.
A prostituição é um contraste aos bons costumes?
O entendimento de bons costumes apesar das teorias por conveniências, ainda encerra na sua gema mais concêntrica a ideia de práticas socialmente aceites ou acetáveis. Há em nosso mosaico académico um constante debate sobre prostituição, concubinagem, poligamia e poliândria em que buscamos saber o ponto comum e as diferenças.
Tem sido ponto assente, que o nosso bom costume, com excepção da prostituição, todos os outros estilos de vida lhe é favorável, ou seja, não há qualquer repulsa, ainda que um outro grupo minoritário acirradamente critica e reprova mas a prática dita literalmente a sua aprovação, ignorando por aqui o sentido jurídico. Nesta perspectiva, o nosso bom costume, é bem mais favorável a poligamia do que a prostituição, por se entender que a prostituição descaracteriza o ser tornando-o num objecto negociável.
Ora, se o entendimento é de que a prostituição descaracteriza ou coisifica a pessoa, não será a prostituição uma epifania de crise ontológica/existencial? Há um tempo se assistiu a descontinuidade dos estudos em ciências filosóficas ou filosofia, antropologia, literatura, sociologia, psicologia e moral, áreas que ao nosso entender se constituem no arcabouço para a formação e compreensão do onto/existência, enquanto realidade singular e substancial.
A pobreza extrema e a falta de afirmação como pessoa (realização) até aqui são apontados como o baluarte da prostituição e conta disso manifesto claro da crise ontológica/existencial, ora, não se precisa de lupa alguma para se enxergar a pauperização estrutural ontológica/existencial a que nos vemos envolvidos, pois, é de tamanha profundidade.
A qualidade e estilo de vida a que estamos submetidos, é um verdadeiro chamariz a crise existencial em que o viver perigosamente vale para garantir e manter esse grito de luta para a sobrevivência, há toda uma necessidade de se redefinir padrões que sustentam o mínimo de dignidade que se espera do que chamamos ser pessoa.
O problema da prostituição como remoinho para os bons costumes e ontologia/existência é na verdade uma janela de solução para muitas pessoas na cidade do Lubango (crianças, jovens, homens, mulheres, solteiros, casados e viúvos) que vão nela se agarrando e desfiando suas vidas para manter o resquício de se ser pessoa numa sociedade abruptamente violenta em falsa moral e repleta de crise ontológica/existencial. Tu nem precisas de ser grande, para que seres esposa se eles investem na amante! Será que matar princípios faz de mim uma assassina?
Por: DÉLCIO JAH BLESS
Advogado
