O Executivo propôs, esta segunda-feira, às Centrais Sindicais um aumento salarial de 10% para os funcionários públicos, em 2027.
A proposta foi apresentada durante uma reunião entre o Governo, representado pela ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Rodrigues Dias, acompanhada pelos respectivos secretários de Estado, incluindo os sectores da Educação, Saúde e Finanças, e os representantes das Centrais Sindicais.
Durante o encontro, a ministra anunciou igualmente a criação de um produto mutualista de saúde destinado aos funcionários públicos, cuja entrada em funcionamento está prevista para Janeiro de 2027.
Segundo Teresa Rodrigues Dias, o balanço da execução do Acordo Trienal aponta para um cumprimento de 80% dos compromissos assumidos, sendo a actualização salarial anual uma das obrigações previstas no documento.
Relativamente ao produto mutualista de saúde, a governante esclareceu que, numa primeira fase, será financiado através do Cofre de Previdência da Função Pública, uma instituição que se encontrava desactivada e que teve de ser reestruturada.
Neste momento, decorrem os trabalhos para a definição do modelo de gestão, com vista a permitir que o benefício, financiado com recursos do Orçamento Geral do Estado (OGE), comece a funcionar em Janeiro de 2027.
Numa primeira fase, serão prioritários os funcionários públicos que ainda não beneficiam de assistência médica e medicamentosa.
Centrais Sindicais vão consultar os associados
Por seu turno, os representantes sindicais consideraram positivas as medidas apresentadas pelo Governo, sobretudo a criação do produto mutualista de saúde, reconhecendo a importância de melhorar o acesso à assistência médica e medicamentosa para os funcionários públicos.
Relativamente à proposta de aumento salarial de 10% para a Função Pública, os sindicalistas informaram que vão reunir-se com os seus associados para avaliar a proposta e tomar uma decisão.
As Centrais Sindicais defenderam, igualmente, a possibilidade de o Governo realizar um esforço adicional para apresentar uma percentagem de aumento superior à anunciada.
