A Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, manteve, ontem, na Cidade Alta, em Luanda, um encontro com juízes conselheiros e presidentes de Tribunais Constitucionais de vários países africanos e do Brasil
A audiência realizou-se à margem do Fórum Constitucional sobre os Direitos e Garantias da Jovem Mulher e da Criança Africana, evento que reuniu, na capital do país, representantes de mais de 20 jurisdições africanas, além do Brasil.
No final do encontro, a juíza-presidente do Tribunal Constitucional de Angola, Laurinda Prazeres Cardoso, esclareceu que a reunião com a vice-presidente revestiu- se, essencialmente, de um carácter de cortesia institucional. Segundo a magistrada, a defesa dos direitos da mulher jovem e da criança constitui uma preocupação central do Estado angolano, das famílias e da sociedade, tratando-se de um desafio transversal ao continente africano.
A presidente do Tribunal Constitucional sublinhou que a articulação entre as jurisdições africanas visa permitir uma reflexão conjunta sobre um problema comum. Laurinda Cardoso destacou que Angola dispõe de um quadro constitucional sólido, com normas bem definidas no domínio da protecção da mulher jovem e da criança. De acordo com a magistrada, a abordagem da problemática exige o envolvimento coordenado de todos os órgãos do Estado, nomeadamente os poderes legislativo, executivo e judicial.
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