A quarta edição da Bienal de Luanda recomendou aos Estados-membros da União Africana a adopção da diplomacia da água como eixo prioritário da política externa e da segurança, com vista à prevenção, mediação e resolução de conflitos relacionados com os recursos hídricos em África.
A recomendação consta do comunicado final do Fórum Pan-Africano para a Cultura da Paz e da Não-Violência em África, realizado nos dias 22 e 23 de Outubro, em Luanda, sob o lema “Reforço da Governação da Água em África como Instrumento de Prevenção, Mediação e Resolução de Conflitos”.
O documento foi lido nesta sexta-feira pelo secretário de Estado para a Comunicação Social, Nuno Caldas, durante a cerimónia de encerramento do encontro.
Mulheres e jovens na governação da água
Entre as principais recomendações, os participantes defenderam a integração formal das organizações de mulheres e das comunidades locais nos processos de governação dos recursos hídricos, desde a concepção dos projectos, de modo a garantir a equidade, a protecção dos direitos humanos e a valorização do conhecimento científico local.
O comunicado recomenda igualmente a elaboração de um roteiro para a implementação de projectos emblemáticos sobre água, paz e juventude, bem como o reforço dos mecanismos de financiamento e das parcerias internacionais para a construção e manutenção de infra-estruturas hídricas resilientes.
Os participantes defenderam ainda a criação de mecanismos de financiamento inovadores e de condições favoráveis ao investimento privado, através de parcerias público-privadas. Recomendaram igualmente o aumento dos investimentos nos centros de formação técnica e nas instituições de ensino superior africanas, com vista à formação de especialistas em hidrografia, gestão de activos e governação climática.
Outra recomendação consiste no fortalecimento do quadro institucional e financeiro da Bienal de Luanda, incluindo a consolidação de um secretariado permanente, dotado de capacidades técnicas e recursos adequados para assegurar a continuidade das iniciativas.
Quatro painéis marcaram os debates
De acordo com o comunicado, os trabalhos da quarta edição da Bienal incluíram quatro painéis temáticos, antecedidos de um diálogo intergeracional e acompanhados por eventos paralelos sobre cultura de paz, inteligência artificial, governação ética da ciência, tecnologia e inovação, cidadania digital e competências digitais.
O primeiro painel abordou a relação entre água, paz e cooperação transfronteiriça, com destaque para a diplomacia da água, a integração regional, a transparência dos dados hidrográficos e a gestão articulada dos recursos hídricos, energéticos, alimentares e climáticos.
O segundo painel centrou-se na governação da água e na cidadania científica, com enfoque na participação comunitária, no envolvimento das organizações de mulheres e jovens, na equidade, na inclusão e nos direitos humanos. Os debates destacaram a importância da participação activa destes grupos nos processos de tomada de decisão e na gestão comunitária das bacias hidrográficas.
O terceiro painel foi dedicado à água, às alterações climáticas e à migração, tendo abordado a adaptação climática, a gestão de riscos extremos e a relação entre a escassez hídrica, a degradação ambiental, os conflitos locais e a deslocação interna das populações.
Já o quarto painel tratou dos investimentos em infra-estruturas hídricas e formação, com destaque para a capacitação do capital humano, a mobilização de recursos financeiros e o desenvolvimento de parcerias público-privadas.
Angola destaca experiência no combate à seca
No balanço das intervenções de abertura, o comunicado realça a posição defendida pelo Presidente da República, João Lourenço, segundo a qual a governação da água deve servir de instrumento de confiança mútua, diplomacia preventiva e integração regional.
O Chefe de Estado defendeu respostas políticas e diplomáticas às tensões relacionadas com a escassez de água, assentes no uso equitativo dos recursos partilhados, na boa vizinhança e na cooperação transfronteiriça.
O documento destaca igualmente a experiência de Angola no combate aos efeitos da seca no Sul do país, com referência ao Canal do Cafu e às barragens do Nduri e do Calucuve, apresentados como exemplos de infra-estruturas hídricas que contribuem para reduzir tensões comunitárias, impulsionar a produção agrícola e melhorar as condições de vida das populações.
Quinta edição prevista para 2028
No encerramento, os participantes reconheceram a contribuição da Bienal de Luanda para a promoção de uma cultura de paz e não-violência em África e reafirmaram o compromisso de transformar as conclusões do encontro em iniciativas concretas, inclusivas e sustentáveis, em benefício da paz, da segurança hídrica e do desenvolvimento do continente.
Os participantes saudaram a liderança do Presidente João Lourenço na promoção da paz e da reconciliação em África e reconheceram o contributo do Governo angolano, da União Africana e da UNESCO para a consolidação da Bienal como plataforma continental de diálogo, cooperação e mobilização.
O comunicado final assinala, por último, que a quinta edição da Bienal de Luanda está prevista para Outubro de 2028.
