A Procuradoria-Geral da República (PGR) realiza, a partir de hoje até 29 do presente mês, a tradicional “Semana da Legalidade”, no quadro das celebrações do seu 47.º aniversário de institucionalização, assinalado este ano com um conjunto de actividades voltadas à promoção da justiça e da cultura jurídica no país

A decorrer sob o lema “A Actuação do Ministério Público na Efectivação da Justiça Administrativa”, a edição deste ano da Semana da Legalidade contempla debates e palestras com a participação de prelectores nacionais e internacionais, e vai abordar temas ligados ao reforço do papel do Ministério Público no Estado de Direito.

Entre as actividades programadas, está igualmente prevista a realização de uma marcha denominada “Caminhada da PGR pela Paz e pela Justiça”, iniciativa que visa mobilizar a sociedade para os valores da legalidade, convivência pacífica e respeito pelas instituições. A edição deste ano da Semana da Legalidade é a primeira sob a liderança do novo procurador- geral da República, Pedro Mendes de Carvalho.

A sua nomeação, a 18 de Março de 2026, foi feita pelo Presidente da República, João Lourenço, na sequência do processo de eleição conduzido pelo Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, que havia submetido uma lista de três candidatos ao Chefe de Estado para escolha final.

Leia mais em