A Assembleia Nacional (AN) realizou, ontem, 9, a conferência dos presidentes dos grupos parlamentares para se debruçarem sobre vários assuntos que vão marcar a 2ª Sessão da legislativa da V legislatura, tendo deliberado a discussão e aprovação do Orçamento Geral do Estado para o Exercício 2024 para esta Terça-feira, 14.
Segundo informou o 1º secretário de mesa da AN Manuel Dembo, sendo o OGE uma matéria de especialidade, depois da discussão na generalidade, será trata- do pela 5ª Comissão da Assembleia Nacional, que cuida dos assuntos de Economia e Finanças. Essa área deverá apresentar o seu parecer para posterioriomente as bancadas parlamentares apresentarem as suas declarações de votos.
No dia seguinte, 15 de Novembro, a agenda parlamentar reserva a movimentação de deputados e votação final gobal do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e os relatórios de execução financeira do III e trimestre 2022.
O documento está avalia- do em cerca de 24,7 biliões de kwanzas, comportando um total de despesa fiscal de Kz 14,7 biliões, correspondente a 59,4 por cento do orçamento, e de despesa financeira de Kz 10,0 biliões, concentrando 40,6 por cento do orçamento total, relacionada com o reembolso da dívida num montante de Kz 9,7 biliões e capitalizações no montante de Kz 300,4 mil milhões.
Pela primeira vez, o Executivo propôs um Orçamento Geral do Estado que eleva a fasquia para os sectores da saúde, educação e habitação.Na presente proposta, o Sector Social representa o maior peso sobre o OGE 2024, corres- pondendo a 20,1 por cento da despesa total e a 49,0 por cento da despesa fiscal.
