Após inaugurar, ontem, o Tribunal da Comarca de Camacupa, na província do Bié, o juiz conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Joel Leonardo vai manter, hoje, um encontro de trabalho com os funcionários do Tribunal da Comarca do Andulo com vista a auscultar as suas preocupações e apresentar possíveis soluções
No encontro, Joel Leonardo deverá, em princípio, ser informa- do sobre eventuais dificuldades e outras práticas que condicionam a actuação dos tribunais naquela localidade, e juntos gizarem estratégias para a sua mitigação. De acordo com Gabriel Bunga, assessor do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, um dos grandes condicionalismos para a realização efectiva da justiça, um pouco por toda extensão da província, estava anteriormente relacionado com a escassez de salas de audiência, um problema que está agora ultrapassado, com a inauguração, ontem, do Tribunal da Comarca de Camacupa.
Ademais, salientou que há ainda questões processuais internas, sobretudo na tramitação de processos que podem ser causados pela exiguidade de advogados, mas que deverão ser apresentadas, hoje, pelos próprios operadores do sector ao juiz conselheiro presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial. “Portanto, poderão eventualmente existir questões desta natureza, ou até mesmo da falta de pro- curadores, que não é da alçada da Magistratura Judicial, mas que serão também apresentados”, disse.
O tribunal da comarca de camacupa
O tribunal inaugurado vai atender, igualmente, cidadãos dos municípios de Catabola e Cuemba, no âmbito do novo mapa judicial em vigor no país. A infra-estrutura possui salas de família, cível e administrativo, crime e de trabalho e conta ainda com distintas áreas afecta à Procuradoria-Geral da República, secretaria, sala de audiências e outras. Na ocasião, Joel Leonardo conferiu posse ao presidente do Tribunal da Comarca de Camacupa, Ghislein José Falcão de Sousa, entregou diversos meios de apoio à actividade jurisdicional local, bem como visitou as três residências de função, em reabilitação, para os juízes e o centro Geodésico.
O juiz conselheiro Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial apontou os benefícios da entrada em funcionamento do Tribunal da Comarca de Camacupa, na medida em que os munícipes daquela circunscrição e não só deixarão de ir ao Cuito, percorrendo longas distâncias, à procura de justiça. Chamou, também, a atenção sobre a necessidade dos magistrados judiciais imprimirem maior celeridade processual, com vista a conferir maior confiança ao cidadão. Por outro lado, reiterou a importância dos juízes de garantias, que entraram em funções este mês de Maio, pelo facto de consolidarem a democracia constitucional, isto é, a concretização ao acesso à justiça aos cidadãos.
