A partir da primeira quinzena do mês de Junho, o Executivo, por via do ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS) vai pôr a funcionar o Fundo Nacional de Emprego, um instrumento da Agenda Nacional de Emprego, criado através do Decreto presidencial 133/23 de 1 de Junho, que pode servir de alavanca às políticas activas de emprego.
Para a entrada em funcionamento do Fundo Nacional de Emprego, foram disponibilizados 27 mil milhões de kwanzas, montante direccionado à promoção anual do auto-emprego, anunciou, em Luanda, o secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social, Pedro Filipe.
Segundo o governante, um total de 9 mil milhões de kwanzas, dos 27 disponibilizados para o Fundo Nacional de Emprego, está destinado ao financiamento de 130 mil estágios profissionais. O objectivo principal, avançou, é incentivar o ingresso de mais jovens no mercado de trabalho.
“Quarenta por cento dos estágios estão reservados às mulheres”, disse, além de explicar que algumas empresas têm um acordo para receber os jovens a custo zero.
“Os subsídios destes estagiários vão ser pagos pelo Estado angolano. As empresas envolvidas no projecto vão ter direito a alguns benefícios fiscais, como a redução de impostos.
O mesmo vai acontecer com as instituições que vão empregar as classes especiais, como as jovens mulheres com idades entre 18 e 35 anos, ou as pessoas com deficiência”, esclareceu.
