Carolina Cerqueira que falava, por videoconferência, na Reunião da Subcomissão de Assuntos Parlamentares do FP-SADC, apresentou, na ocasião, que os preparativos e as modalidades da 55ª Assembleia do FP-SADC, em conformidade com o acordo de partilha de custos entre o órgão regional e a AN, celebrado a 11 de Novembro de 2023.
A presidente da AN disse terem sido já enviadas cartas convites a todos os parlamentos membros do FP-SADC, tendo até ao momen- to registadas inscrições de cinco, nomeadamente do Botswana, Namíbia, Zâmbia, Tanzânia e Zimbabwe.
A Assembleia Plenária do FP- SADC vai decorrer sob o lema “O Papel dos Parlamentos na Promoção de Políticas de Energias Renováveis e na Criação de um Mercado Energético Regional Único”.
O evento servirá para a apreciação dos relatórios das comissões permanentes de igualdade de género, promoção da mulher e desenvolvimento da juventude, do desenvolvimento humano e social, segundo a Angop.
A agenda inscreve também a análise dos avanços na democratização, boa governação e defesa dos direitos humanos nos países membros. Consta ainda a apreciação dos relatórios sobre o comércio, indústria, finanças e investimento, alimentação, agricultura e recursos naturais.
Durante cinco dias, os parlamentares passarão também em revista o relatório da comissão parlamentar regional de fiscalização das leis modelo, bem como a realização de um simpósio sobre energias renováveis e visitas a infra-estruturas socioeconómicas de Angola.
Segundo o coordenador adjunto da Comissão Organizadora da 55.ª Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da SADC, Pedro Sebastião, estão criadas todas as condições humanas, materiais, técnicas, logísticas e de segurança do evento no Palácio da Assembleia Nacional.
À margem da Assembleia Plenária será realizada a reunião do Comité dos Secretários-Gerais dos Parlamentos Membros do FP-SADC, aprazada para os dias 29 e 30 de Junho.
A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) é uma organização regional composta por 16 Estados- Membros, nomeadamente Angola, Botswana, Comores, República Democrática do Congo, Eswatini, Lesoto, Madagáscar, Malawi, Maurícias, Moçambique, Namíbia, Seychelles, África do Sul, República Unida da Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe.
A mesma tem como missão promover o crescimento económico sustentável e equitativo e o desenvolvimento socioeconómico, através de sistemas produtivos eficientes, de uma cooperação e integração mais profundas, da boa governação e de uma paz e segurança duradouras, para que a região emerja como um actor competitivo e eficaz nas relações internacionais e na economia mundial.
