O presidente da Assembleia Nacional (AN), Adão Francisco Correia de Almeida, manifestou forte preocupação com a instabilidade persistente na Região dos Grandes Lagos, ao intervir na reunião da Comissão Executiva do Fórum parlamentar da SADC (FP-SADC), que terminou ontem, 27, em Durban, África do Sul
Na qualidade de presidente em exercício do Fórum Parlamentar da Conferência Internacional para a Região dos Grandes Lagos (FP-CIRGL), Adão de Almeida apresentou o relatório sobre a evolução da segurança na região, destacando a “realidade muito complexa e volátil” marcada por conflitos persistentes, tensões políticas e crises humanitárias, face à qual defendeu “vigilância contínua” e uma acção diplomática regional “determinante”.
Adão de Almeida sublinhou ainda o papel do FP-CIRGL no reforço dos sistemas democráticos, através do acompanhamento das transições políticas e dos ciclos eleitorais, conduzido por “missões de observação credíveis, imparciais e tecnicamente sólidas”.
Para o líder parlamentar, a estabilidade política dos Estados-membros depende não apenas da segurança, “mas também da robustez dos seus processos democráticos”. O presidente da Assembleia Nacional valorizou igualmente o reforço da cooperação regional assente no Acordo-Quadro de Paz, Segurança e Cooperação, que continua a ser, a seu ver, “a principal referência para os mecanismos de prevenção de conflitos, monitorização de fronteiras e coordenação entre governos”.
No encerramento dos trabalhos, a Comissão Executiva aprovou o relatório sobre a eficiência operacional do FP-SADC e tomou nota da situação política em Madagáscar. A reunião da Comissão Executiva serviu de antecâmara para a 58.ª Assembleia Plenária do FP- SADC, que decorrerá de 30 de Novembro a 6 de Dezembro, em Durban, sob o lema “O Impacto das Alterações Climáticas na Região da SADC e o Papel dos Parlamentos na Atenuação e Adaptação”.
