Mercados competitivos como arquitectura de estabilidade de preços em Angola
Quando os preços sobem descontroladamente, políticos e economistas in variavelmente recorrem às mesmas soluções: apertar a política monetária, controlar gastos públicos, ou em casos extremos, estabelecer fixação de preços. Mas há um mecanismo mais elegante, mais sustentável e comprovada mente mais eficaz que raramente recebe a atenção devida: a concorrência.
Muito antes de existirem bancos centrais ou comités de política monetária, Adam Smith identificou na Riqueza das Nações (1776) aquilo que chamou de “mão invisível” — a ideia de que indivíduos, ao perseguirem os seus próprios interesses, são guiados como que por uma força oculta a promover o bem comum. Smith não falava de regulação nem de intervenção estatal.
Falava de mercados funcionando livremente, onde a concorrência entre vendedores disciplina preços, estimula eficiência e serve o consumidor sem necessidade de ordens ou decretos.
Smith concebia a mão invisível como um mecanismo de coordenação espontânea. Em merca dos competitivos, nenhum vendedor pode cobrar acima do custo sem perder clientes para rivais. Nenhum produtor pode desperdiçar recursos sem ser ultrapassado por concorrentes mais eficientes.
Contudo, a mão invisível só funciona quando existem condições reais de concorrência. Quando os mercados são dominados por poucos operadores — quando há concentração, barreiras à entrada ou comportamentos colusivos — a mão invisível paralisa.
Os preços já não reflectem custos reais, mas sim poder de mercado. Os consumidores pagam não pelo valor do produto, mas pela ausência de alternativas. É precisamente nestas lacunas que emerge a política de concorrência — não como uma rejeição do mercado, mas como a sua condição de funcionamento.
Ela existe para garantir que a mão invisível não seja capturada por interesses dominantes: previne e sanciona práticas restritivas, remove bar reiras regulatórias desnecessárias e preserva o espaço para que novos concorrentes entrem e de safiem incumbentes.
Por: EVARISTO SANTIAGO KIMBUNDO
