A tomada de posse do novo Provedor de Justiça, no dia 24 de Junho do corrente ano, despertou expectativas positivas junto da sociedade civil. As declarações públicas do novo titular, centradas na aproximação da instituição aos cidadãos, no reforço da fiscalização de abusos e na promoção de uma cultura de respeito pelos direi tos fundamentais, representam um sinal encorajador para o fortalecimento do Estado Democrático e de Direito em Angola.
O Provedor de Justiça ocupa uma posição singular na arquitectura institucional do Estado. Não substitui os tribunais, não governa e não legisla. Sob a liderança do Dr. Adão de Almeida, espera se que a instituição consolide a sua missão de receber as queixas dos cidadãos, recomendar soluções às entidades públicas e contribuir para que a Administração actue segundo os princípios da legalidade, da justiça, da imparcialidade e da boa administração.
A promessa de aproximar os serviços de mediação dos cidadãos assume especial relevância num país onde mui tos ainda encontram dificuldades para fazer ouvir as suas preocupações.
Uma instituição acessível, presente nas diferentes províncias e próxima das comunidades, pode transformar-se num verdadeiro instrumento de protecção dos direitos, sobretudo dos mais vulneráveis.
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Por: Yona soares
