A exaltação de valores por cá, passa primeiramente em assegurar o necessário de condições mínimas que garantam a sustentabilidade da pessoa que vai desde o acesso e facilidade a cesta básica até a formação inicial e o básico profissional obrigatório.
Não é tabu a forte tendência de discussão por parte de alguns que clamam a legalização da prostituição citando comparativamente a países como Bélgica, Holanda, Alemanha e outros países em que é legal a prostituição. O nosso mosaico jurídico é omisso quanto a questão prostituição, pois, não há uma ou qualquer norma que dita a sua legalidade ou ilegalidade, e como dizem os juristas: o que a norma não proíbe é permitido.
Mas, como atrás já dissemos, além das normas está a nossa base social assente em costumes, e dentro daquilo que nos são os bons costumes a actividade de prostituição é entre nós um mal que deve ser combatido.
É necessário ouvir ainda as mais diversas sensibilidades que compõem a nossa sociedade a uma discussão mais alargada e profunda sobre a prostituição, pois, estudos existem sobre os prós e contras quer da prostituição quanto da sua legalidade ou ilegalidade.
Pois, a prostituição tem sido hoje exaltada como um direito a consagrar desde os pronunciamentos em redes sociais a actividades promovida por grandes ou pequenos senhores. Até aqui, é de considerar que a prostituição no Lubango é uma realidade irrefutável e que se por um lado, salva para alguns, por outro lado condena e destrói sem qualquer chance de milagre.
A pobreza extrema associada a pouca oportunidade de negócios ou emprego, a baixa criatividade e imaginação a concorrerem com a crise ontológica / existencial em purra de maneira inegociável a esses nossos concidadãos para esse mal social sem escapatória possível.
Face a forte repugnância partilhada pela moral social ou colectiva entre nós ante a prostituição, ainda assim, a tendência de crescimento e proliferação tem luz verde em todos os cantos não só no Lubango/Huíla mas pelo país no seu todo, pois, basta lembrarmos que muito recentemente a polícia nacional desmantelou uma rede de prostituição promovidas por mulheres casadas no Zango em Viana-Luanda.
Assim, diante deste cenário, fica o desafio, vamos ou não aprovar a legalização da prostituição? Ora, é nossa opinião, que é urgente a intervenção do governo local como do governo central / Estado para conter o fenómeno, começando pela promoção das ciências humanas e sociais que visam promover o desenvolvimento do homem todo e todo homem, o homem integral.
Como ensina o Magistério da igreja Católica que o novo nome da paz é o desenvolvimento, um desenvolvimento harmónico, sustentável e equilibrado que não comprometa as próximas gerações, deixando-as num vácuo pior que a actual enfrenta e sem horizonte possível de esperança e melhoria. Como se disse, muitas dessas pessoas não mergulharam como que exclusivamente pela necessidade imediata do ter, não.
Muitos mergulharam porque foi a única oportunidade e porta ou janela aberta quando mais não tinham escolha e decidiram o não escolher que também é escolher enveredar por esse nefasto caminho que certamente coisifica e descaracteriza a pessoa, deixando toda a sua nudez de dignidade escancarada para qualquer sujeito.
Contudo, um e qualquer Estado que se preze em democrático e de direito já mais deva permitir haver cidadãos abastados ao ponto de comprarem a dignidade dos outros e cidadão tão pobres ao ponto de que para sobreviverem devam vender a sua dignidade, pois, não se assina por baixo do que uma mana desesperada escreve. Que seja criminalizada a pobreza ou o ser pobre!
Por: Délcio Jah Bless
Advogado
