Os protestos ocorridos em Luanda nos dias 28 e 29 do ano em curso, motivados pelo aumento do preço do gasóleo, reflectem uma crise multidimensional que envolve factores económicos, sociais e políticos. Do ponto de vista académico, tais manifestações podem ser analisadas através de teorias de conflito social (Dahrendorf, 1959), economia política (Acemoglu & Robinson, 2012) e psicologia de massas (Tarrow, 1998).
O aumento do preço dos combustíveis actua como um trigger (gatilho) de descontentamento acumulado, em um contexto de desigualdade, desemprego e fraca governança.
No ponto de vista socioeconómicos fazendo uma análise multidimensional. Antes farei uma abordagem do impacto na sociedade civil. A destruição de estabelecimentos comerciais e a interrupção das cadeias de abastecimento podem gerar escassez de alimentos, conforme prevê a teoria de path dependence (North, 1990), onde choques externos criam dependência de trajectórias negativas.
A uma avalanche de pobreza e desigualdade por todo país embora se nota um número crescente de beneficiário do programa Kwenda (valor bastante exíguo).
O aumento do custo de vida aprofunda a vulnerabilidade das classes baixas, corroborando a tese de Sen (1981) sobre a relação entre entitlements (direitos de acesso a recursos) e fome.
No âmbito empresariado Empresas afectadas por saques e paralisações enfrentarão custos de reconstrução, reduzindo investimentos e levando a demissões (Keynes, 1936).
Esta situação, se não for mitigada, pode originar fuga de capitais intelectuais externos como também pode a perigar investimento privado externo. Esta situação, se não for controlada, o esforço do Pr João Lourenço cai no descrédito, uma vez que a sua luta tem sido mostrar uma realidade angolana com atractividade para investimento.
No meu ponto de vista, como académico, incitaria que a classe empresarial emitisse a seguinte sugestão ao estado como a sociedade civil, de forma a salvaguardar os seus interesses: Mensagem ao Governo: O aumento abrupto do preço do gasóleo impacta toda a cadeia produtiva. É essencial que o governo ouça as preocupações do sector privado e da sociedade civil antes de implementar medidas que gerem choques económicos.
Se o ajuste é inevitável, que seja gradual e acompanhado de políticas de mitigação, como subsídios direccionados ou incentivos fiscais para sectores críticos (transporte, agricultura, logística).
O governo deve garantir a ordem pública sem repressão desnecessária, assegurando que protestos não degenerem em vandalismo, que prejudica ainda mais a economia e a confiança dos investidores.
Mensagem à Sociedade Civil A violência e a destruição de infra-estruturas só agravam a crise, afectando empregos e o abastecimento de alimentos. É preciso pressionar o governo de forma organizada, através de canais de diálogo.
Boicotes e bloqueios podem paralisar a economia, levando a demissões e inflação. A sociedade e o sector privado devem unir-se para exigir políticas justas, sem acções que prejudiquem a todos a longo prazo.
Empresários e trabalhadores são parceiros, não inimigos. Ambos devem cobrar do governo políticas que equilibrem ajustes económicos e protecção social.
Esta crise originaria pela subida do gasóleo se não for bem gerida por partes do estado angolano com o apoio do sector empresariado vais causar rupturas fortes e graves consequências ao estado angola como também do próprio empresariado.
Só para termos uma ideia, uma das grandes consequências será a queda na arrecadação fiscal, menos empresas activas significam menos receita tributária, limitando a capacidade do Estado em fornecer serviços públicos (Musgrave, 1959). Por outro lado, protestos violentos minam a legitimidade governamental (Huntington, 1968), aumentando riscos de crise institucional.
Necessidade de um Diálogo Tripartido: Governo, Sociedade Civil e Empresários A solução para a crise requer uma abordagem baseada na teoria da negociação colaborativa de (Fisher & Ury, 1981), onde: O governo deve rever políticas de subsídios e criar mecanismos de compensação social. Já a sociedade civil precisa de canais institucionais para expressar demandas, evitando violência (Habermas, 1981).
Os empresários devem participar de pactos de estabilização, garantindo emprego e preços acessíveis. De forma a evita uma espiral de (manifestações) crises constantes Angola poderá entrar em um ciclo de instabilidade crónica (sem necessidade nenhuma), como prevê a teoria dos failed states (Rotberg, 2002). A solução passa por: Políticas de mitigação (como subsídios temporários).
Diálogo estruturado com mediação de académicos e entidades internacionais. Reformas de longo prazo para diversificar a economia e reduzir dependência de combustíveis. Só um pacto de emergência entre governo, empresários e sociedade civil pode evitar o colapso.
O governo deve rever sua estratégia de comunicação e negociação, os empresários precisam assegurar transparência nos preços, e a sociedade deve organizar-se de forma pacífica para evitar mais danos. O caminho é o diálogo, não o caos.
Por: ADÃO MIGUEL SEBASTIÃO
*Pesquisador e Decano da Faculdade de Ciências Sociais, Humanas e Políticas da Universidade Privada de Angola
