No pretérito dia 11 de Novembro de 2024, comemoramos 49 anos de Independência Nacional, que constitui uma ocasião distinta para festejarmos com alegria, pois é o depósito de valores mais sublimes da nação, carregando consigo um significado profundo na vida de cada angolano e, por conseguinte, representa o marco da nossa soberania.
É a expressão mais audível do entender do passado doloroso e humilhante em que o angolano era um mero objecto. Onze de Novembro marca o início de uma nova era, em que nos tornamos donos do nosso próprio destino.
É uma data que nos dá a ocasião singular para recordarmos o passado, a longa e árdua luta travada e os sacrifícios consentidos por angolanos. Esta data também nos chama atenção para a necessidade contínua de não nos fragilizarmos diante da complexidade dos desafios com que nos confrontamos na construção da nação. Dito isto, após a proclamação da independência, o país entrou em conflito interno.
O Governo e a UNITA, depois de um longo percurso entre a guerra e a paz, acabaram por virar para sempre a página da guerra. Falou mais alto a voz dos sábios, dos bravos e das mães que esperavam pelos filhos.
A paz chegou para ficar! Em 2002, iniciámos uma nova marcha sob o signo da esperança e dá confiança em nós mesmos. Foi abandonado o princípio segundo o qual a guerra é a continuação da política por outros meios. Assim, hoje, a política é feita por meios pacíficos e democráticos.
Na política, não vale tudo. Ela deve observar o mínimo ético, consubstanciado no respeito pelo próximo, pelos princípios morais e cívicos. Felizmente, para a nossa realidade, na luta política pacífica e democrática, surgiu a Constituição da República de Angola de 2010, moderna, ajustada à nossa realidade e que indica como devemos organizar o Estado, a sociedade e a economia.
Celebrar os 49 anos da nossa independência nacional é também um bom momento para celebrarmos a democracia, pois nenhum país é independente sem o exercício pleno da democracia.
Ora bem, a independência de Angola, na nossa opinião, ainda não está terminada, estando a precisar de ser construída a cada dia por todos nós, com base naquilo a que eu chamaria de três grandes alicerces, que são:
1 – Democracia é um direito de participar das discussões que impactam as vidas das pessoas. Ou seja, é a matéria prima para realização dos nossos sonhos. E esses sonhos são o de termos o direito de fazer três refeições ao dia, viver com dignidade, ter um emprego, salário justo, seguro para cuidar da família e conquistar um futuro melhor para os nossos filhos.
2 – Soberania é, antes de tudo, combater todas as formas de desigualdades, seja de raça, filiação partidária, sexo, etc. Como está estatuído na CRA, no seu artigo 21, alínea h), é importante a missão de resguardar as nossas fronteiras terrestres , marítimas e nosso espaço área.
Ou seja, ser soberano no plano Interno e externo é, sem sombras de dúvidas, defender o nosso capital humano, as nossas empresas estratégicas, os nossos bancos públicos, as nossas riqueza minerais, na perspectiva de fortalecer a nossa agricultura.
É, também, preservar as nossas florestas – como, por exemplo, a do Mayombe, em Cabinda, os nossos rios, as nossas biodiversidades. É falar de igual para igual com qualquer Estado e fazer-se ouvir nos principais fóruns internacionais.
3 – A reconciliação Nacional, finalmente, para nós, é o terceiro alicerce da independência e, concomitantemente, a união. E a união só se faz sem ódio. É imperioso investirmos no diálogo permanente, para fortalecer o tecido angolano que ainda nos parece bastante frágil. Aos 49 anos de independência, vislumbram-se, com grande preocupação, a fragilidade deste tecido.
Vejamos, a título de exemplo: um filho é militante do partido UNITA ou da FNLA e o pai é do MPLA. Pelo facto de o filho ser de um partido diferente do pai, em muitos casos, cortam-se relações familiares.
Nesta senda, podemos ter sotaques diferentes, ter filiação partidária diferentes, religião diferentes, ter preferência por este ou por outro líder partidário, mas tenhamos uma coisa no nosso interior: somos uma mesma grande nação, um único povo.
A Constituição da República define o Estado como um Estado Democrático de Direito, que tem como fundamento a separação de poderes e a interdependências de funções.
Neste seguimento, importa referir, temos de convir que o país está a realizar um esforço louvável no domínio do fortalecimento do tecido angolano, penso ser este é caminho a seguir.
Por fim, exortamos a todos patriotas, quer no país, quer na diáspora, a sumirem o 11 de Novembro como data ímpar na trajectória de libertação do nosso país e como uma fonte inesgotável de inspiração, enquanto construímos uma Angola mais desenvolvida, mais justa, mais solidária e, acima de tudo, mais independente.
Por: MODESTO SILVA
*Jurista
