A ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), Teresa Rodrigues Dias, defendeu, esta quarta-feira, em Luanda, que o apoio aos cidadãos que dedicaram anos de trabalho ao país deve ser assumido como uma responsabilidade das instituições públicas e traduzido em serviços acessíveis, sustentáveis e prestados com respeito.
A posição foi manifestada durante a inauguração do segundo refeitório destinado aos pensionistas do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), instalado no Centro de Formação Profissional do Cazenga.
A cerimónia contou com a presença do vice-governador de Luanda para o Sector Político e Social, Manuel Gonçalves, de secretários de Estado do MAPTSS e da administradora municipal do Cazenga, Nádia Neto.
Com capacidade para receber até 120 reformados por dia, o espaço funcionará de Segunda a Sexta-feira, entre as 10h00 e às 14h00, disponibilizando refeições gratuitas a pensionistas em situação de vulnerabilidade social.
Para Teresa Rodrigues Dias, a iniciativa representa uma forma de reforçar a segurança alimentar deste segmento da população, mas também de criar condições para que os beneficiários tenham um espaço de encontro e convivência.
A ministra considerou que o envelhecimento não deve afastar as pessoas da vida comunitária nem significar a perda de autonomia ou visibilidade. Na sua perspectiva, a passagem à condição de pensionista não apaga o percurso de quem, durante a vida activa, contribuiu para o desenvolvimento do país.
Por isso, defendeu que os serviços públicos devem adoptar uma relação mais próxima com os cidadãos idosos, marcada pela atenção, urbanidade e respeito.
A governante fez questão de esclarecer que o projecto não deve ser interpretado como uma forma de assistência baseada em favor ou esmola.
Trata-se, de acordo com a governante, de uma acção de solidariedade institucional e responsabilidade social dirigida à protecção da dignidade dos reformados.
A localização do novo refeitório no Cazenga foi justificada pela dimensão populacional do município. Teresa Rodrigues Dias citou os resultados definitivos do Censo 2024, segundo os quais o território conta com cerca de 823 mil habitantes.
Perante esta realidade, a ministra considerou necessária a aproximação dos serviços públicos às comunidades, sobretudo quando estão em causa pessoas que podem enfrentar dificuldades de mobilidade, isolamento social e outros desafios associados à terceira idade.
O acesso ao serviço será feito de acordo com os critérios definidos pelo projecto. A ministra assegurou que os beneficiários não deverão ser expostos indevidamente pela sua condição pessoal e que todos os utentes deverão ser tratados de forma igual.
A sustentabilidade do refeitório foi igualmente apontada como uma preocupação. Teresa Rodrigues Dias defendeu o cumprimento de requisitos relacionados com organização, higiene, conservação dos alimentos, qualidade nutricional e segurança alimentar.
Projecto poderá ser alargado a outras localidades
A expansão dos refeitórios comunitários para outras zonas do país poderá ser considerada pelo MAPTSS, mas a ministra deixou claro que a decisão dependerá de uma avaliação das condições existentes.
Entre os aspectos a analisar estarão a sustentabilidade operacional e financeira, a capacidade de gestão, os resultados obtidos e as necessidades identificadas.
Para a governante, o crescimento do projecto não deve ser feito apenas com base no número de espaços criados. A qualidade do serviço e o respeito pelos beneficiários deverão continuar a ser prioridades.
Dirigindo-se aos pensionistas e reformados, Teresa Rodrigues Dias manifestou reconhecimento pela contribuição que continuam a prestar às famílias e às comunidades através da experiência, memória e participação social.
Segundo Teresa Rodrigues Dias, deverão ser criadas estratégias para permitir que os reformados participem em manifestações culturais.
