O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (CSMMP) orientou a instauração de um processo disciplinar contra o procurador-geral adjunto da República colocado no Departamento de Investigação de Ilícitos Penais do Comando Provincial da Polícia Nacional na Huíla, Horácio Pinto Leite Benguela.

De acordo com a deliberação nº 2/26 da Comissão Permanente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, o magistrado do Ministério Público na província judicial da Huíla é acusado de conduta indecorosa.

Segundo a mesma deliberação, assinada pelo presidente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, Hélder Fernando Pitta Gróz, a acusação resulta do facto de Horácio Pinto Leite Benguela ter ordenado a libertação de um cidadão português, arguido de suposto abuso sexual de três menores de 11, 12 e 13 anos de idade no município do Lubango.

Em actualização

Por: João Katombela, na Huíla