Perto de mil trabalhadores da Empresa Provincial de Águas e Saneamento de Benguela (EPASB) paralisam as suas actividades, na sequência de uma greve geral convocada para Terça-feira, 10 de Março, devido àquilo que qualificaram de esgotamento “dos mecanismos de diálogo e da persistência de ausência de respostas às reivindicações dos trabalhadores” por parte do conselho de administração. A direcção da empresa diz-se aberta ao diálogo

Quatro anos depois, os trabalhadores da empresa pública, vocacionada ao saneamento básico, produção, distribuição e à comercialização de água, podem voltar a cruzar os braços como forma de pressionar a entidade patronal a honrar os compromissos assumidos, em sede de negociações.

As Comissões Sindicais informam aos trabalhadores, em nota a que este jornal teve acesso, que já foi formalmente entregue a documentação relativa à “paralisação da empresa, nos termos legais aplicáveis”.

O Ministério da Energia e Águas, Governo Provincial de Benguela, Delegação do MININT, Administrações Municipais são, entre outras, instituições para as quais se enviou a declaração de greve. Os trabalhadores apresentam, dentre outras reivindicações, a falta de regularidade nos pagamentos de salário e necessidade de aumento. Manifestam o desejo de a empresa passar a pagar à hora.

A essas reclamações, juntam-se, igualmente, o facto de funcionários ligados à ACQUA, empresa responsável pelo projecto de reabilitação e operação assistida do Sistema de Distribuição de Água (Luhongo/ Catumbela), terem salários acima dos seus, apesar de serem eles a transmitir a experiência profissional, nas áreas técnica e comercial, conforme justificaram membros da comissão sindical.

O projecto operacionalizado pelo ACQUA está avaliado em 191.3 milhões de dólares norte-americanos. Os ensinamentos de técnicos das Águas aos da ACQUA servem de antecâmara para uma futura parceria público-privada no domínio da gestão comercial, segundo revelação feita pelo ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges, numa recente visita a Benguela.

A decisão de paralisação, prevista para Terça-feira, 10 de Março, foi tomada pelos trabalhadores, sob chancela das Comissões Sindicais, em virtude daquilo que qualificaram de esgotamento dos mecanismos de diálogo e da persistente ausência de respostas concretas às legítimas reivindicações.

De acordo com o documento, no qual se anuncia a pretensão de greve, os comunicados oficiais vão ser afixados nas instalações da empresa e, igualmente, nas plataformas digitais. Os sindicalistas Edilson Magalhães e Gabriel Manuel, sob punho de quem os documentos foram lavrados, datado de 3 de Março, apelam à unidade, firmeza e ao sentido de responsabilidade de todos os trabalhadores neste momento decisivo.

Eles decidiram, numa primeira fase, paralisar a área administrativa e financeira, distribuição e manutenção das redes pluviais e residuais e seguir-se-ão outras, à excepção da de guarnição (segurança).

Os trabalhadores, que prometem uma greve interpolada, por tempo indeterminado, iniciam a greve a partir das 8 às 16h de Terça-feira, 10. “Durante o período da greve, a que se refere o número 1 e 2 do artigo 20, da Lei número 23/91, de 15 de Junho (Lei da Greve), serão assegurados pela classe de trabalhador e as comissões sindicais, serviços mínimos indispensáveis à satisfação das necessidades sociais da população”, garantem.

Direcção aberta ao diálogo

Até à altura em que expelíamos esta peça, a presidência do conselho de administração previa uma reunião para analisar a situação e um membro de direcção prometeu um pronunciamento público, depois de analisado todo o dossier relativo à pretensão dos trabalhadores.

Fontes do conselho de administração dizem que a empresa está aberta ao diálogo e descarta, por ora, qualquer aumento salarial, alegando incapacidade financeira. Entretanto, apurou este jornal que sindicalistas condicionam o diálogo com a direcção da empresa à presença de um representante do Ministério da Energia e Águas. A Comissão Sindical da Empresa de Águas continua a questionar o destino dos 8,5 mil milhões de kwanzas da capitalização ocorrida entre 2022 e 2023.

Por: Constantino Eduardo, em Benguela