A medida surge na sequência das visitas de constação realizadas pelo Presidente da República, João Lourenço e visa colmatar as lacunas verificadas no sector, que apontam para um défice de acima de 50 mil professores. Não está excluído o recurso à mão-de-obra estrangeira. Entretanto, o SINPROF advoga que se faça um levantamento estatístico antes da contratação de expatriados.
O Ministério da Educação (MED) vai admitir 20 mil novos professores nacionais, para o presente ano lectivo, revela a nota de imprensa que OPAÍS teve acesso ontem, em Luanda. Segundo o documento, a medida foi orientada pelo Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, surgiu na sequência das visitas de constatação realizadas em algumas escolas do país e visa suprir o défice de cerca de 56 mil professores que existe nos subsistemas de ensino Pré-escolar, Geral, Formação de Professores, Técnico-Profissional e Educação de Adultos.
Sobre o assunto, importa realçar que por ocasião da abertura do ano lectivo 2018, assinalado a 1 de Fevereiro, na cidade de Moçâmedes, província do Namibe, o governante assumiu publicamente o compromisso de instruir o Executivo a trabalhar no sentido de serem aumentadas as verbas do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2018 para os sectores da Educação e Saúde. Dentre os motivos evocados, destaca-se o facto de dois milhões de crianças em idade escolar correrem o risco de ficar fora do sistema, assim como a necessidade do enquadramento dos cerca de 13 mil professores que o país forma anualmente.
Por outro lado, o MED considera um desafio a necessidade de equacionar a qualidade dos professores especializados na disciplina de Língua Portuguesa e Matemática e deste modo, não se descarta a possibilidade de fazer recurso a professores estrangeiros. “Neste aspecto, o país necessita ainda de recorrer à cooperação estrangeira especializada no ensino da Pedagogia e Didáctica destas disciplinas, no sentido de colmatar as reconhecidas lacunas existentes no seio dos professores e consequentemente dos alunos”, cita a nota. As elevadas taxas de abandono dos professores a nível dos municípios e comunas mais recônditas, alegadamente por falta de condições de vida, também estão mencionadas no documento como motivo de preocupação entre os gestores do MED.
Deste modo, a referida instituição afirma que trabalha em parceria com os governos provinciais e administrações locais no sentido de estes disponibilizarem as referidas condições, incluindo a reposição do subsídio de diuturnidade. SINPROF defende o levantamento estatístico antes de se recrutar mão-de-obra estrangeira Sobre o assunto, OPAÍS ouviu o presidente do Sindicato dos Professores (SINPROF), Guilherme Silva, que defende que se faça um levantamento estatístico dos quadros do sector, formados em Angola e no exterior do país antes da contratação de professores expatriados. O entrevistado considera que não deve ser apontada a qualidade da formação dos professores que lecionam a disciplina de Língua Portuguesa, uma vez que as instituições de ensino, como os Magistérios Primário e os Institutos Superior de Ciências da Educação (ISCED), formam anualmente centenas de professores vocacionados para ministrar esta disciplina.
“Não faz sentido contratarem expatriados formados nesta, quando existem quadros nacionais que precisam de ser enquadrados”, considerou. Entretanto, realçou que tal só deve ser feito naquelas áreas em que não existem quadros nacionais suficientes para satisfazer a demanda ou no caso de se pretender qualificar os professores locais. A inobservância destes factores, segundo o entrevistado, demonstrará que o governo está a classificar todos os quadros formados nas mais diversas universidades e institutos superiores existentes no país como incompetentes.
“O Executivo estará a passar um certificado de incompetência aos quadros que ele próprio formou ao longo de vários anos. Deve empregar esses quadros, aproveitando as suas valências, e irem eliminando paulatinamente as suas debilidades”, recomendou. Guilherme Silva considera que, independentemente dos expatriados que vierem a ser contratados, porque os seus países podem estar acima do nosso Índice de Desenvolvimento Humano, e também na qualidade de ensino nos seus países, a exemplo de Cabo Verde, porém é preciso priorizar os quadros nacionais.
