A inquietação dos trabalhadores já dura algum tempo e, desde o ano passado, foi apresentado o caderno reivindicativo com 14 pontos, tendo alguns dos quais sido atendidos, mas os principais não. Assim, ontem, os trabalhadores se reuniram em frente ao ministério de tutela, em Talatona, na Rua do MAT, para a paralisação, que terminará apenas no dia 10 do mês corrente.
O porta-voz da comissão sindical do Ministério das Pescas e Recursos Marinhos e responsável pela área jurídica da mesma instituição, Bráulio Firmino, explicou que, no ano passado, o grupo de trabalhadores deu entrada de um caderno reivindicativo e a ministra se mostrou insensível aos problemas sociais que a equipa de funcionários enfrenta, negando assim os 14 pontos que constam do caderno.
Entre as reivindicações consta uma refeição diariamente, tendo em conta que labutam com fome e ainda afirmam que existe exclusão a nível da instituição, isto porque “o novo elenco que veio com a ministra tem direito à alimentação e foram nomeados para ocupar os quadros de chefias, deixando para trás os antigos funcionários que estão há mais de 10 anos de serviço”.
Estes procedimentos que a ministra leva a cabo não está em conformidade com o regulamento da instituição, segundo o sindicalista, pois os quadros que deveriam fazer carreira estão a ser impedidos de o fazer, por estarem a ser substituídos por outros novos colaboradores. Os trabalhadores pedem que o Ministério passa a dar uma caixa de peixe por mês, mas infelizmente têm apenas no final do ano.
De acordo com Bráulio Firmino, no Ministério das Pescas há muitas irregularidades, como exemplo, disse que o fundo público da instituição é usado para pagar salários a mais de 80 funcionários contratados, quando não se devia proceder desta forma. Por outra, os trabalhadores têm direito a 10% do valor das multas aplicadas pelo Ministério, porém desde 1996 que os funcionários não vêem este valor e as penas têm um valor avultado, que vão de 500 a 800 milhões de kwanzas.
Dos pontos do caderno reivindicativo, foram atendidos apenas a questão de subsídio de natal, onde os descontentes pediam 200 mil kwanzas e foi-lhes entregues 100 mil; foi também atendido o pedido de autocarros para apoiar o pessoal, onde dos sete pretendidos apenas foi-lhes entregues quatro autocarros. “Dentro da CEFOPESCA temos trabalhadores que trabalham em condições desumanas, a lei prevê oito horas de trabalho, mas os funcionários ficam mais de 24 horas.
Os professores entram no Domingo e saem apenas Sexta-feira, têm só o sábado para verem as suas famílias; os professores e professoras compartilham a mesma casa; os seguranças estão há cinco meses sem salários e quando recebem a remuneração é em cash ”, frisou Bráulio Firmino.
