No período de 16 a 22 de Junho de 2024, o Instituto Nacional da Criança-INAC, através do serviço de denúncia SOS – Criança, que atende pelo terminal telefónico 15015, recebeu 349 queixas de violência contra a criança, em todo o país, com destaque para as províncias de Benguela, Cunene, Huíla, Luanda, Malenje, Uíge e Zaire.
Dos casos recebidos, 155 são de fuga à paternidade e disputa da guarda, 65 de trabalho infantil, 42 de violência física e psicológica, 15 casos de abuso sexual, 14 de negligência, três casos de abandono de criança e um de homicídio.
A equipa do SOS – Criança, na província da Huíla, recepcionou seis denúncias com destaque para duas de abusos sexuais e uma de agressão física e maus tratos, ocorridos no município de Lubango, destes destaca-se o caso de abuso sexual cujas vítimas são duas irmãs de 14 e 16 anos de idade, respectivamente.
De acordo com a queixa, o abuso foi praticado pelo tio de 68 anos de idade, tendo a vítima de 16 anos ficado grávida, e o referido agressor está detido, enquanto as vítimas estão em tratamento médico.
Por outro lado, a denúncia de maus tratos faz referência a uma criança de 14 anos de idade, que tem sido recorrentemente agredida pela madrasta, fazendo recurso a paus, ferro e outros meios, deixando a criança com hematomas no corpo todo.
O caso foi encaminhado para o comando municipal da Polícia Nacional. Na província de Luanda, foram reportadas 87 denúncias, com destaque para os municípios de Viana, onde foram registados dois casos de abuso sexual em que são vítimas duas crianças de seis e 16 anos de idade respectivamente.
A criança de 6 anos, do sexo feminino, foi abusada por um indivíduo de 18 anos de idade, após ser aliciada com valores monetários.
Ao passo que a de 16 anos tem sido abusada desde os 10 anos de idade, pelo tio, esposo da tia com quem reside.
Ambos os casos estão a ser tratados pelas instituições competentes. Já em Benguela, os técnicos do SOS – Criança recepcionaram 62 denúncias, com destaque para três de abusos sexuais, ocorridos nos municípios de Benguela, Lobito e bairro 4 de Abril.
No primeiro caso, a vítima tem dois anos de idade e foi abusada por um vizinho de 18 anos de idade, que se aproveitou da vulnerabilidade da vítima enquanto esta se encontrava sozinha em casa.
O caso já é do domínio da polícia a nível municipal e foi encaminhado para o serviço provincial do INAC e gabinete municipal da acção social.
No segundo caso, que ocorreu no município de Lobito, zona Alta da Lixeira, uma criança de 13 anos de idade tem sofrido abuso sexual, recorrentemente praticado pelo tio, de 20 anos de idade, tendo resultado em gravidez, situação que a família pretende ocultar a denúncia.
O caso foi encaminhado para o Comando Municipal da Polícia Nacional. Na mesma localidade, foi recepcionado a denúncia de abuso sexual em que a vítima tem cinco anos de idade e, de acordo com a queixa, o crime foi praticado por um vizinho, de 28 anos de idade, tendo o agressor aliciado com um pacote de bolachas e rebuçados. Informar que o mesmo já está detido e a vítima a receber assistência médica.
Crianças resgatadas na fronteira do Luvo já no seio familiar
Do Cunene, foram registadas nove denúncias, com destaque para uma, vítima de abuso sexual ocorrido no município do Cahama, com quatro anos de idade, cujo agressor é seu vizinho, de 25 anos de idade, que se aproveitou da ausência dos pais e a convidou a sair para colher frutos silvestres.
Na mata, consumou o abuso, estando o mesmo detido e a criança em estado grave. Igualmente, uma criança de quatro anos de idade foi abusada sexualmente, por um indivíduo de 36 anos de idade de nacionalidade congolesa.
O agressor já está detido e a menor sobre os cuidados médicos. O facto ocorreu na província do Zaire, município do Tomboco.
A porta-voz do INAC, Rosalina Domingos, referiu que as crianças, que no passado mês de Maio foram resgatadas pela polícia de guarda fronteira, na fronteira do Luvo, município de Mbanza Congo, em posse de supostas madres, já se encontram no seio familiar.
