Uma criança de oito anos de idade viu os braços, barriga e costas queimados pela própria tia, no município de Viana, por suposta- mente ter comido a papa do bebé (neste caso, seu primo), sem o consentimento da tia
O caso consta no balanço do SOS-Criança, Instituto Nacional da Criança-INAC, do período de 25 a 31 de Março de 2023, apresentado recentemente pela porta-voz daquela instituição, Rosalina Domingos. No período em epígrafe, aquele instituto registou um total de 260 denúncias. Dentre as denúncias, consta o facto que dá conta de uma agressão física e maus-tratos, no município de Viana, cuja vitima é uma criança de oito anos de ida- de, que vivia com a tia.
A tutora é acusada de constantemente agredir a criança e, recentemente, queimou-lhe os braços, barriga e as costas, sob a alegação de o menor ter comido a papa do bebé. Rosalina Domingos disse que o caso foi encaminhado para a direcção municipal da Acção Social para se apurar a veracidade da denúncia e dar o devido tratamento, enquanto a criança é assistida numa unidade hospitalar. Na mesma senda, o serviço de denúncias do INAC, que responde pelo terminal 15015, recebeu, isto já no município do Cazenga, uma outra denúncia de agressão física contra uma criança de dois anos de idade, também praticada pela tia.
A acusada deixa a criança amarrada por várias horas, durante o dia, sem comer nem beber. Novamente no município de Viana, outra denúncia mereceu destaque no SOS-Criança, envolvendo agressões e maustratos de uma criança de 13 anos, proveniente da província de Malanje, perpetrada também pela sua tia, que foi à busca da criança com o pretexto de estudar e ter uma vida melhor em Luanda. A criança que devia estudar e ter uma vida mulher tem sido barbaramente espancada, não foi matriculada em nenhuma escola e vive como se fosse numa prisão. O INAC, através da direcção municipal da Acção Social teve de intervir.
O SOS-Criança, no período em destaque, recebeu um total de 260 denúncias divididas em 97 violência física/psicológica, 74 casos de fuga à paternidade e disputa de guarda, 48 casos de exploração de trabalho infantil, 22 casos de abandono de crianças e 14 casos de abuso sexual. Quanto ao abuso sexual, o caso mais grave registado é o de uma criança de oito anos, no município do Cazenga, que vive com os tios e tem se queixado de constantes dores na bexiga. A família descobriu que a menina tem sido vítima de abuso sexual por parte do tio. Feitos os exames forenses ficou provado o acto, e o abusador já se encontra detido, enquanto a vítima é acompanhada psicologicamente pelo INAC.
