O Tribunal da Comarca do Lubango condenou, ontem, um cidadão de nacionalidade portuguesa, na pena máxima de 26 anos, por ter ficado provado que matou a própria esposa, a jovem de 30 anos de idade, que respondia pelo nome de Roxanne Pestana, com quem vivia há 13 anos, na localidade da Tundavala, província da Huíla
Segundo o juiz da causa, Geraldo Hukuma, ficou provado que Walter Ribeiro Raposeiro é o autor da morte da própria esposa, cujo corpo tinha sido encontrado, na manhã do dia 25 de Setembro de 2021, a 200 metros da casa em que o casal vivia com os dois filhos. Walter Ribeiro Raposeiro, de 65 anos de idade, terá morto a própria esposa Roxanne Isabel Soares Pestana com um tiro na cabeça e, depois, removido o cadáver na tentativa de despistar qualquer prova que o incriminasse.
Durante cinco dias de produção de provas e discussão do caso que ficou registado pelo Ministério Público com o número 1456/2022- D, o colectivo de juízes, liderado pelo juiz Geraldo Hukuma, produziu um total de 407 quesitos, dos quais 158 foram dados como não provados e os restantes provados, abarcando questões relacionadas com os crimes de homicídio voluntario, abuso sexual e ameaça de morte.
“Da análise da prova pericial e da prova por documento, durante o julgamento e discussão da causa, não restaram dúvidas de que houve agressões físicas e sexuais, bem como da morte da infeliz nos autos. Analisadas todas as provas, o arguido é culpado, sim, por isso os juízes da 2ª Secção do Tribunal da Comarca do Lubango condenam o réu na pena única de 26 anos de prisão” disse. Walter Ribeiro Raposeiro foi igualmente condenado a pagar uma indemnização de 5.000.000,00 Kwanzas aos her deiros legais da vítima, bem como de 2.000.000,00 Kwanzas por da- nos morais à irmã da vítima, Sonia Soares Pestana.
Entretanto, a decisão do tribunal não foi bem acolhida pelos advogados de defesa, tendo André de Jesus, um dos advogados, interposto recurso com vista a encontrar uma decisão mais favorável. “Esta foi a convicção do tribunal, que nós já esperávamos, mas do ponto de vista técnico-jurídico as provas recolhidas ou produzidas, em sede da audiência, em nenhum momento teriam dita- do esta condenação. Nós consideramos uma condenação exagera-da, as provas deveriam ser robustas e convincentes.
É uma decisão do Tribunal, vamos avançar com um recurso, sempre no sentido de salvaguardamos os interesses do nosso constituinte”, afirmou. Já para o advogado assistente, Domingos Quito Fernandes, o Tribunal da Comarca do Lubango cumpriu perfeitamente com o seu papel no processo de feitura de justiça para um caso que parecia ter um outro desfecho. “Se olharmos objectivamente para esta questão, naquilo que é a satisfação da administração da justiça, é sim uma vitória, porque as provas deram azo a este resultado. É preciso realçar que o tribunal não condenou apenas com base em presunções, fê-lo porque existiam provas suficientes para tal decisão”, defende.
“Ouvi o meu pai a dizer que se eu morrer, morres comigo” Importa frisar que, durante o interrogatório, Walter Raposeiro foi mostrando muitas incongruências nas suas respostas, tendo dito que a relação com a sua esposa era tranquila e pacífica. Tais afirmações foram contrariadas pelas declarações de uma das testemunhas com quem Roxanne Isabel trabalhava numa das agências bancárias na cidade de Lubango. A testemunha contou que sempre que Walter Raposeiro ligava para a esposa demonstrava estar furioso pelo tom de voz. Este facto foi confirmado pela pequena Salomé, de 13 anos de idade, filha do casal.
Ao juiz, disse que antes da briga ouviu o pai a dizer para a mãe que se morresse, ela morreria com ele. “Na mesma noite encontrei a cama desfeita e não era comum a minha mãe sair sem arrumar a cama”, explicou. Quando prestou as declarações em tribunal, a pequena Salomé foi também questionada sobre quem seria o autor da morte da mãe, pelo que apontou três possíveis situações, nomeadamente o pai, os trabalhadores de casa ou a própria mãe.“Eu disse que pode ter sido o meu pai, porque na noite anterior ele tinha brigado com ela, também porque ele foi fuzileiro e era o único que mexia com armas. Talvez pode ser ela que se tenha dado um tiro, porque ela dizia sempre que estava cansada”, frisou na altura.
