Até ao dia 30 de Novembro do corrente ano, o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) controlava 160 mil e 705 pensionistas, dos quais 131 mil e 401 pensionistas e 29 mil e 304 beneficiários de pensão de sobrevivência
POR: Paulo Sérgio
O director-geral adjunto do INSS, Pedro Filipe, anunciou ontem, em Luanda, que será dado início, em Janeiro, à prova de vida para os pensionistas por velhice e por sobrevivência, em cumprimento do que está estabelecido por lei. Explicou à imprensa que é obrigatório os pensionistas cumprirem com esta formalidade para comprovarem ao Instituto que se encontram em vida.
Contrariamente ao que acontecia nos anos anteriores, em que o INSS determinava um período específico para os pensionistas comparecerem nas suas instalações ou nas agências do Banco de Poupança e Crédito (BPC) para fazerem a prova de vida, este processo passa a ser constante. A mesma passará a ser feita apenas nos 40 balcões do Instituto e nas dez instalações do Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão (SIAC) espalhadas por todo o território nacional.
Pedro Filipe aclarou que a prova de vida será realizada no mês de aniversário do pensionista, no caso daqueles que estão inscrito no sistema por velhice, e no mês do falecimento do indivíduo que fez com que se produzisse a pensão por sobrevivência. A pensão de sobrevivência é concedida em dois modelos, designadamente, ao cônjuge ou ao filho incapazes, no caso de pensão vitalícia, e a pensão por tempo determinado aos filhos menores de idade, segundo ele. “Para ambos os casos, nós iremos realizar a prova de vida no mês do falecimento do ex-cônjuge ou ex-pai ou ex-mãe.
Para além do mês de nascimento do pensionista ou de falecido, haverá uma prorrogação de um mês”, detalhou. Baseando-se nas informações que constam na base de dados do INSS, o seu director-geral adjunto garantiu que têm a estimativa de quantos pensionistas farão mensalmente a prova de vida, a nível geral, provincial e municipal. Os pensionistas que residem no exterior poderão fazer a prova de vida nos consulados de Angola no país em que se encontram.
Quanto aos pensionistas que se encontram acamados, Pedro Filipe disse que em todas as províncias existem funcionários do INSS disponíveis para irem fazer a prova de vida destes cujos, quer seja em casa ou no hospital, desde que um dos seus parentes comunique antecipadamente o dia e a hora. Razão pela qual informa aos pensionistas que não precisam de aparecer em simultâneo, nos primeiros ou nos últimos dias de cada mês. Este processo vai durar apenas cinco minutos. Os pensionistas que foram inseridos recentemente no sistema deverão fazer-se acompanhar do Bilhete de Identidade e os que já realizaram a prova de vida nos anos anterior, bastará o cartão de pensionista.
Mais de 160 mil pensionistas
Pedro Filipe revelou que até ao dia 30 de Novembro do corrente ano, o INSS controlava 160 mil e 705 pensionistas, dos quais 131 mil e 401 pensionistas e 29 mil e 304 beneficiantes de pensão de sobrevivência. Quantidade que estima ter registado um ligeiro crescimento este mês, embora ainda não tenha sido feito o balanço mensal. Pedro Filipe garantiu que a instituição está preparada para atender à demanda. “Além das capitais provinciais hoje nós estamos em todos os municípios de grande vulto. O INSS tem vindo a modernizar-se e expandiu-se.
Se anteriormente, com os serviços centrais e provinciais nós conseguíamos fazer a prova de vida, hoje estão garantidas as condições para que a prova de vida seja um êxito”, garantiu. Reconheceu, por outro lado, que provavelmente poderá ocorrer alguma dificuldade no arranque do processo. Quanto às instituições que não cumprem com as obrigações de inscreverem os seus funcionários no INSS, o gestor público explicou que os que procedem desta forma estão a infringir a lei. “Ao proceder desta maneira estamos a fazer com que os direitos dos trabalhadores, quando assim o necessitem, sejam vetados. Quem não tem as contribuições em dia não pode solicitar a pensão por velhice, o subsídio de maternidade, etc.”
