Uma criança de 11 anos de idade foi vítima de abuso sexual pelo próprio pai, na província de Benguela, depois de este a ter aliciado com uma nota de cinco mil kwanzas. É na mesma província, e da mesma forma, que um outro pai abusou da filha de 13 anos depois de a aliciar com 500 Kz
ocaso, que consta do balanço do INAC do período de 27 de Janeiro a 3 de Fevereiro de 2024, e resulta do Serviço de Denúncia SOS–Criança, que atende pelo terminal telefónico 15015, é um dos 410 denúncias de violência contra a criança registadas em todo o país, com destacam para as províncias do Bié, Benguela, Cunene, Cuanza-Norte, Luanda e Malanje.
Só na província de Benguela, o INAC recebeu um total de 67 denúncias, com destaque para cinco de abusos sexuais, ocorridos nos municípios da Baía Farta e Lobito. O caso da vítima de 11 anos de idade aconteceu no Lobito, e, de acordo com a queixa, a violação foi perpetrada pelo pai, de 42 anos de idade, tendo este aliciado a filha com valores monetários (cinco mil kwanzas). O pai está detido e a vítima a receber assistência médica.
Na mesma província, no município da Baía Farta, uma criança de 13 anos de idade foi violada pelo pai, de 38 anos de idade, tendo este usado o método de aliciamento da criança com uma nota mais baixa, de 500 kwanzas. Por agora, a criança encontra-se sob cuidados médicos, estando o agressor também detido.
De abuso sexual contra menores não é tudo, uma vez que um facto inédito aconteceu, na última semana, no município de Viana, em Luanda. Uma criança de 16 anos foi violada pelo padrasto, de 37 anos de idade, ao ponto de a engravidar. A criança tem sido vítima de abuso sexual desde os 9 anos de idade, o caso resultou em gravidez de um bebé que já tem três meses de vida.
O INAC toma conta da situação e trabalha com o Serviço de Investigação Criminal no sentido de identificar e deter o acusado, que está foragido. Ainda em Viana, destaca-se um outro caso, de que são vítimas duas crianças de 10 e 14 anos de idade, que têm sido fortemente espancadas pelo próprio pai, que os acusa de feitiçaria. Para fechar as denúncias na cidade capital, o INAC registou ainda um caso de abuso sexual no município do Cazenga, contra uma criança de dois anos de idade, praticado supostamente por um vizinho de 14 anos de idade. O vizinho aproveitou-se do facto de a vítima estar a brincar em sua residência, embebedou a criança com cerveja e abusou sexualmente dela. O caso já é do domínio do DIIP e a criança está a receber acompanhamento psicossocial no INAC
Pastores continuam a abusar sexualmente de crentes
Três menores de 12, 13 e 16 anos de idade foram violadas, em Malanje, por indivíduos adultos, entre os quais tio, professor e pastor, com idades compreendidas entre os 18 e 28 anos. Os acusados, que se aproveitaram da ingenuidade e fragilidade das vítimas, estão detidos e duas das vítimas em tratamento médico, nos municípios de Malanje e Calandula. Os abusos sexuais continuam a ser uma preocupação, com denúncias vindo de quase todas as províncias.
Por exemplo, na província do Cunene receberam uma denúncia de um cidadão de nacionalidade vietnamita que abusou sexualmente de uma criança de 13 anos de idade, no município de Ombadja. O vietnamita encontra-se foragido. De forma discriminada, o INAC, na última semana, registou um total de cento e oitenta e oito 188 casos de fuga à paternidade/disputa de guarda, cinquenta e dois casos de trabalho infantil, quarenta e cinco casos de violência física/psicológica, dezasseis casos de negligência, dois casos de acusação de prática de feitiçaria e onze casos de abusos sexuais.
De acordo com a porta-voz do INAC, Rosalina Domingos, todos os casos foram encaminhados aos comandos provinciais, gabinetes provinciais e municipais da acção social e aos serviços províncias do INAC. Por outra, reforçou que, em caso de violência contra a criança, os cidadãos devem denunciar, ligando para o 15015.
