Os trabalhadores da Empresa Pública de Águas de Luanda (EPAL) paralisaram os trabalhos ontem, para obrigar a entidade empregadora a atender às reivindicações levantadas em 2019. Entre as exigências que consideram urgentes constam o melhoramento das condições de trabalho e aumento salarial na ordem dos 30%
Agreve geral teve início ontem, dia 8 de Agosto, por tempo indeterminado, e vai abranger todos os sectores da empresa, a depender do bom senso do empregador para ser interrompida.
O primeiro secretário da comissão sindical dos trabalhadores da Empresa Pública de Águas de Luanda (EPAL), António Martins, contou que em 2019, em representação aos funcionários, deu entrada do caderno reivindicativo que constava um conjunto de exigências que eram urgentes e inadiáveis.
Tendo em conta que as condições de trabalho actuais representam perigo, porque uns trabalham em laboratórios, junto ao rio, com máquinas de corte, electrodo, peso, que pode vir a ser prejudicial para o trabalhador.
Outros ainda trabalham em alturas e muitos não têm equipamentos de protecção individual, como luvas, cintos de segurança para trabalhar em alturas, entre outros. “Não existe seguro contra acidente de trabalho; quando um profissional sofre um acidente no exercício das suas funções, o mesmo é quem custeia as despesas.
A condição de vida não é favorável, por conta dos salários baixos. Não estão a cumprir o acordo sobre o aumento salarial na ordem dos 30%”, frisou António Martins.
De acordo com o sindicalista, estava previsto para ser aplicado em 2022, até ao momento não se regista aumento nenhum. Por outra, existe um conjunto de trabalhadores que diz não ser remunerado há cinco anos.
“Os trabalhadores cumprem apenas as tarefas e não recebem salários, nos termos da lei se consideram funcionários, mas o empregador diz que não são empregados.
Infelizmente, os cidadãos, fruto do desemprego, têm esperança que a situação venha a se resolver”, disse. Tendo acrescentando que o empregador usa o seu poder disciplinar de forma arbitrária, ilegal, para intimidar ou fazer calar.
Apesar de não precisar o número de trabalhadores que sofreram acidente de trabalho, António Martins afirma que a cifra é considerável, alguns estão em casa, vítimas de sinistros, a tratar da sua situação, isto porque o empregador não honrou a sua responsabilidade. Por conta disso, viram os seus salários reduzidos em 50%.
“Estamos a negociar com o sindicato”
O director do gabinete de comunicação, marketing e relações institucionais da Empresa Pública de Águas de Luanda (EPAL), Vladimir Bernardo, explicou que a instituição ainda está a negociar com a comissão sindical.
Quanto ao aumento salarial, a entidade patronal não se recusou a fazê-lo, porém de momento não tem condições de efectivar o aumento de 30%, que faz parte de um total de 50%, onde foi feito um aumento de 10% no ano passado, no mês de Setembro, e igual valor percentual no mês de Novembro.
Dos 50% acordado, faltam 30, que neste momento a EPAL não tem condições de aumentar, tendo em conta que as receitas da empresa provêm do pagamento do consumo de água, que ainda se regista uma cifra considerável de consumidores que não paga.
Para alterar o quadro, a EPAL, desde o mês de Abril do ano em curso, celebrou o contrato com vários agentes comerciais, com propósito de melhorar as receitas.
“Os agentes vão trabalhar no interior dos bairros, onde se encontram o maior número de devedores e poderão trazer mais receitas. A medida foi tomada pelo Conselho de Administração e já está em funcionamento”, disse Vladimir Bernardo.
Quanto à questão dos atrasos salariais que se registaram nos meses de Abril, Maio e Junho, disse que isto aconteceu em função do aumento salarial que se fez no ano passado, porque a massa salarial aumentou e as receitas não andaram na mesma proporção, porém no mês de Julho a situação já estava regularizada. As condições de trabalho estão a ser atendidas de forma paulatina, disse, em função da disponibilidade financeira.
Algumas áreas, como a estação de tratamento de água, já está melhorada, assim como os materiais de protecção individual; já foram adquiridos 362 uniformes novos para os trabalhadores da rede e distribuição, e o processo segue para outras áreas. Vladimir Bernardo garantiu que os laboratórios estão equipados e têm todo material de protecção.
Por outra, disse que sempre que ocorre um acidente de trabalho, a empresa tem convénio com uma clínica que prontamente assiste os trabalhadores. Actualmente, a EPAL está a negociar com outra seguradora para que os trabalhadores venham a beneficiar do seguro de saúde.
Segundo Vladimir Bernardo, enquanto a situação da greve prevalecer, está assegurado o funcionamento das áreas operativas, que garantem o normal abastecimento de água, a nível da cidade de Luanda.
