Em entrevista ao jornal OPAIS, o responsável do INSS, em Cabinda, disse que as principais empresas devedoras são as de construção civil, as agências que prestam serviços no campo petrolífero de Malongo e, sobretudo, as empresas de segurança privada.
“Essas [as empresas de segurança] são as que têm mais dívidas com a segurança social e muitas delas com valores a rondar os 40 milhões de kwanzas. Furtam-se a liquidar as dívidas sobre a segurança social dos seus trabalhadores”, frisou Hilário Joaquim.
Segundo a nossa fonte, no sector público não há problemas de maior quanto ao pagamento das contribuições sociais, já que os valores são retidos a partir da fonte, sob a responsabilidade do Ministério das Finanças que faz a dedução automática tão logo que são efectuados os pagamentos dos salários dos trabalhadores da função pública.
No âmbito da regularização e cobrança coerciva da dívida à segurança social, o INSS na província está a levar a cabo uma acção de esclarecimento e sensibilização das empresas devedoras para assumirem de forma voluntária as suas obrigações, liquidando as dívidas no quadro do Decreto Legislativo Presidencial n°2/19 de 11 de Maio.
“As empresas que se encontram na condição de devedores estão a ser notificadas através de um relatório sobre a sua situação contributiva, onde constam os me- ses e os anos da dívida, para que no prazo de 30 dias possam regularizar a sua situação”, ressaltou Hilário Joaquim.
