Setenta e sete projectos diversos foram concluídos na província do Cunene, no quadro do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), anunciou, ontem, na cidade de Ondjiva, o director do gabinete de Infra-estruturas e Serviços Técnicos, Édio José
Segundo o responsável, actualmente são controlados pelo governo local 118 projectos, 77 dos quais concluídos, 40 em curso e um em análise, entre escolas, postos de saúde, complexos residenciais, sistema de iluminação pública, entre outros.
Em declarações à Angop, Édio José informou que o PIIM na província apresenta um grau de execução física de 88 porcento e financeira de 76 porcento.
Disse que o PIIM contemplou um total de 123 projectos, sendo cinco de subordinação central, nove de competência do governo provincial e 109 da responsabilidade dos municípios.
Por área administrativa, os municípios do Cuvelai, Ombadja e Namacunde beneficiaram de 21 projectos cada um, Cuanhama 19, Cahama 16 e o Curoca com 13 projectos, respectivamente.
Os projectos do nível local têm um valor contratual de 19 mil milhões, 496 milhões, 81 mil 137 kwanzas e 45 cêntimos, sendo 14 mil milhões, 820 milhões, 889 mil, 779 kwanzas e 96 cêntimos já desembolsados.
Admitiu que o PIIM, em execução desde 2020, regista um ligeiro atraso, devido a problemas de ordem financeira, prazos contratuais e constrangimentos relacionados à pandemia da Covid-19, sobretudo das obras de subordinação central.
Explicou que dos nove projectos de subordinação central, apenas três foram concluídos, enquanto os outros seis estão com ritmos atrasados e outros paralisados.
Referiu que os projectos ministeriais apresentam um grau de execução física de 33 porcento e 19 financeiro.
Édio José esclareceu que os projectos em causa têm um orçamento de 7 mil milhões, 843 milhões 827 mil e 952 kwanzas.
Deste valor, apenas foram desembolsados mil milhões, 478 milhões, 835 mil, 425 kwanzas e 63 cêntimos.
Relativamente aos projectos em curso, apontou a extensão da rede eléctrica, edifícios autárquicos, escolas, ampliação e reabilitação das instalações da administração municipal de Ombadja, a reabilitação e ampliação do Instituto Superior de Ondjiva, depósito de medicamentos, melhoria das vias de acesso, entre outros.
O responsável assegurou que o Ombadja, Cahama e Curoca dispõem de obras em estado avançado de execução, prevendo-se a sua conclusão e entrega no mês de Novembro.
Sublinhou que o PIIM na região reduziu consideravelmente a insuficiência dos serviços sociais, sobretudo no meio rural, que passa a dispor de complexos residenciais para acomodar os profissionais da educação e saúde, unidades escolares e hospitalares, sistema de abastecimento de água, melhoria das vias, iluminação pública, entre outros.
Lançado em Junho de 2019, o PIIM é uma iniciativa do Presidente da República, João Lourenço, e tem como objectivo materializar acções de investimentos públicos (PIP), de Despesas de Apoio ao Desenvolvimento e de Actividades Básicas.
Este plano visa, também, aumentar a autonomia dos 164 municípios do país, no âmbito da política de desconcentração e descentralização das competências administrativas e, deste modo, aumentar a qualidade de vida das populações, em todo o território nacional.
O valor total do PIIM é de USD 2 mil milhões provenientes do Fundo Soberano. Este plano congrega necessidades e iniciativas dos municípios ajustadas às prioridades locais e aos anseios da população.
Pretende-se, igualmente, que os órgãos da administração local respondam por 68 por cento da programação, enquanto os outros 32 por cento serão de responsabilidade central.
