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Tribunal Supremo e Ministério das Finanças alinham estratégias para gestão orçamental

Jornal OPaís por Jornal OPaís
21 de Abril, 2026
Em Economia, Política
DR

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O presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Norberto Sodré João, reuniu-se na manhã desta terça-feira, 21, com a ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, num encontro centrado no reforço da cooperação institucional entre as duas entidades.

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A reunião decorreu na sala do Plenário do Tribunal Supremo e teve como objectivo o alinhamento de matérias consideradas prioritárias para o funcionamento da justiça e a gestão eficiente dos recursos públicos.

Segundo uma nota de imprensa, a que OPAÍS teve acesso, entre os principais temas abordados estiveram a adequação orçamental e a racionalização financeira, com destaque para a necessidade de maior celeridade na homologação das ordens de saque dos Tribunais de Comarca, bem como a disponibilização de instalações para os Serviços de Inspeção Judicial.

Foram igualmente discutidos o planeamento e a sustentabilidade dos recursos humanos no sector da justiça, assim como a harmonização de subsídios entre as instituições envolvidas.

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