BFA AIMC Bitur BFA SB SB FIB BANCO BAI
Sem Resultados
Ver Todos Resultados
Qui, 19 Nov 2026
OPAÍS
Em directoOuvir a Rádio Mais em directo
  • POLÍTICA
  • ECONOMIA
  • SOCIEDADE
  • CULTURA
  • MUNDO
  • DESPORTO
  • MAIS
    • OPINIÃO
    • ENTREVISTA
    • EDITORIAL
    • SAÚDE
    • ÁFRICA
    • CIÊNCIA e TECNOLOGIA
    • CRÔNICA de DANI COSTA
    • JUSTIÇA
    • REPORTAGEM
    • PUBLICAÇÕES
OPAÍS
  • POLÍTICA
  • ECONOMIA
  • SOCIEDADE
  • CULTURA
  • MUNDO
  • DESPORTO
  • MAIS
    • OPINIÃO
    • ENTREVISTA
    • EDITORIAL
    • SAÚDE
    • ÁFRICA
    • CIÊNCIA e TECNOLOGIA
    • CRÔNICA de DANI COSTA
    • JUSTIÇA
    • REPORTAGEM
    • PUBLICAÇÕES
Sem Resultados
Ver Todos Resultados
OPAÍS
Kumbu No Bolso Kumbu No Bolso Kumbu No Bolso

TC submete à Assembleia Nacional parecer à Conta Geral do Estado 2023 com 19 recomendações ao Executivo

Jorge FernandesPor Jorge Fernandes
2 de Abril, 2025
Em Política
0
Tempo de Leitura: 3 mins de leitura
TC submete à Assembleia Nacional parecer à Conta Geral do Estado 2023 com 19 recomendações ao Executivo

Carlos Augusto

O Tribunal de Contas (TC) procedeu ontem, à presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, ao parecer técnico à Conta Geral do Estado (CGE) referente ao ano de 2023, tendo aquela corte feito 19 recomendações ao Executivo, sendo que dez delas são as mesmas de 2022

No encontro breve que manteve com os jornalistas à saída do encontro com a presidente da Assembleia Nacional, o juiz conselheiro do TC e relator da CGE 2023, manifestou satisfação pelo desempenho da Conta, porém, ressaltou que foram deixadas 19 recomendações ao Executivo, uma das quais tem a ver com a contração da dívida pública que está cifrada em 88 por cento.

No entanto, para o desagrado da instituição, das 19 recomendações deixadas para este ano, 10 delas provêm da CGE de 2022, mas, de modo geral, tem estado a haver reduções às advertências.

Por exemplo, disse, em 2019, o Tribunal de Contas fez 139 recomendações, em 2021 foram 84, já em 2022 foram 21 e neste ano em análise, foram apenas 19 recomendações. “Isso significa que tem havido algum progresso, que nós vimos registando, obviamente que há coisas que devem ser corrigidas, mas no cômputo geral o Tribunal vem registando com satisfação”, destacou o magistrado.

De acordo com Faustino Simões, tem-se verificado por parte das entidades que são alvos da sua fiscalização, um óptimo desempenho nas matérias postas em análise. Apesar desses avanços, algumas irregularidades continuam a ser verificadas, como a questão, por exemplo, da contração da dívida pública.

“Neste momento, a dívida pública é de 88%. Portanto, este ano, a dívida pública fixou-se em 88%”, salientou. Embora exista a Lei 15/10, de 14 Julho, que recomenda que a dívida pública não ultrapasse 100%, o magistrado referenciou que, ao se verificar a subida da dívida pública, de 66 para 88, de 2022 para 2023, a preocupação prende-se em saber quais foram as causas.

“E aproveito para referir aqui, efectivamente, que estão justificadas, tanto mais que no ano de 2024, que não está em análise, essa dívida desce para 54%. Mas ainda em relação a estes 88%, têm a ver com o endividamento do Estado para a conclusão das obras do aeroporto, para as obras da barragem de Calculo Cabaça, para a electrificação das províncias do Bié, Malanje, Lunda Norte, Lunda Sul e Moxico”, justificou, dando nota de que se trata de despesas de montra, foram necessárias de serem executadas, para além dos investimentos avultados no campo da saúde.

Ainda no quadro das recomendações que consta do parecer já depositado na Assembleia Nacional, o Tribunal de Contas tem estado, de igual modo, a manifestar preocupação em relação a algumas unidades orçamentadas, que não prestam contas.

Outras recomendações

A taxa de inflação, ao contrário daquilo que era expectável, não desceu para um dígito, como avançou o juiz conselheiro. “Essa recomendação, como é evidente, o próprio Executivo está preocupado em baixar essa taxa de inflação que, em 2023, situou-se na casa dos 20%”, esclareceu.

Em relação ao crescimento do PIB, por exemplo, em 2021 cresceu 0,7%, em 2022 cresceu 3%, ao passo que em 2023 apenas cresceu 0,9%. “Quando falamos nessas taxas, é sempre em relação ao ano anterior. Mas devo dizer já que em 2024, que não está em análise nesse parecer, a nossa economia, o PIB, cresceu 4,4%, fundamen- talmente devido ao crescimento do sector não petrolífero”, destacou.

De salientar que o Tribunal de Contas avaliou a gestão das contas das empresas estratégicas ao longo do ano em referência, os institutos públicos, o Instituto Nacional de Segurança Social, o Instituto de Segurança Social das Forças Armadas, a Caixa de Previdência do Ministério do Interior. Foram alvos também do crivo do TC, os órgãos de soberania, os da Administração Central e Local do Estado, incluindo as missões diplomáticas.

Leia Aqui NEE Leia Aqui NEE Leia Aqui NEE

Relacionados - Artigos

Mais de 50 mil jovens formados pelo INEFOP este ano

Mais de 50 mil jovens formados pelo INEFOP este ano

19 de Novembro, 2026
Angola regista 223.691 empregos formais

Angola regista 223.691 empregos formais

19 de Novembro, 2026
João Lourenço felicita Rei de Marrocos pelo aniversário da Independência

João Lourenço felicita Rei de Marrocos pelo aniversário da Independência

19 de Novembro, 2026
Huíla acolhe 53.ª reunião do Comité Permanente de Inteligência e Defesa da SADC

Huíla acolhe 53.ª reunião do Comité Permanente de Inteligência e Defesa da SADC

19 de Novembro, 2026
Angola apela à SADC para reforçar esforços de estabilização na RDC e em Moçambique

Angola apela à SADC para reforçar esforços de estabilização na RDC e em Moçambique

19 de Novembro, 2026
Primeira-Dama defende maior inclusão de crianças com perturbações do neurodesenvolvimento

Primeira-Dama defende maior inclusão de crianças com perturbações do neurodesenvolvimento

19 de Novembro, 2026
Carregar Mais
Bitur Bitur Bitur

Maís Populares

  • João Lourenço inaugura hoje Centro Industrial de Tecnologia Avançada

    João Lourenço inaugura hoje Centro Industrial de Tecnologia Avançada

    Partilhar
    Partilhar Tweetar
  • Governadores provinciais rendem homenagens e apelam à preservacao da paz

    Partilhar
    Partilhar Tweetar
  • Congresso dos EUA convoca Jensen Huang para explicar alegada ligação a espiã chinesa

    Partilhar
    Partilhar Tweetar
  • Provedoria de justiça inaugura Delegação Provincial no Moxico

    Partilhar
    Partilhar Tweetar
  • Banco Sol inaugura novo ATM Center no Sumbe

    Partilhar
    Partilhar Tweetar
Siga OPAÍS no WhatsApp
Publicidade

Relacionados - Artigos

Mais de 50 mil jovens formados pelo INEFOP este ano

Mais de 50 mil jovens formados pelo INEFOP este ano

Por Jornal OPaís
19 de Novembro, 2026

...

Angola regista 223.691 empregos formais

Angola regista 223.691 empregos formais

Por Jornal OPaís
19 de Novembro, 2026

...

João Lourenço felicita Rei de Marrocos pelo aniversário da Independência

João Lourenço felicita Rei de Marrocos pelo aniversário da Independência

Por Jornal OPaís
19 de Novembro, 2026

...

Huíla acolhe 53.ª reunião do Comité Permanente de Inteligência e Defesa da SADC

Huíla acolhe 53.ª reunião do Comité Permanente de Inteligência e Defesa da SADC

Por Flávio da Costa
19 de Novembro, 2026

...

Angola apela à SADC para reforçar esforços de estabilização na RDC e em Moçambique

Angola apela à SADC para reforçar esforços de estabilização na RDC e em Moçambique

Por Jornal OPaís
19 de Novembro, 2026

...

Primeira-Dama defende maior inclusão de crianças com perturbações do neurodesenvolvimento

Primeira-Dama defende maior inclusão de crianças com perturbações do neurodesenvolvimento

Por Bernardo Pires
19 de Novembro, 2026

...

Carregar Mais
Artigo Seguinte
Perto de 25 mil famílias em Benguela vivem da pesca artesanal

Perto de 25 mil famílias em Benguela vivem da pesca artesanal

Facebook Twitter Youtube Whatsapp Instagram

Para Sí

  • Radio Maís
  • Media Nova
  • Negócios Em Exame
  • Chiola
  • Agência Media Nova
  • Contacto

Categorias

  • Política
  • Economia
  • Sociedade
  • Cultura
  • Desporto
  • Mundo
  • Publicações
  • Vídeos

Condições

  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies
  • Termos & Condições

@ Grupo Media Nova | Socijornal

Bem-vindo de Volta!

Entre para a sua conta abaixo

Esqueceu a Palavra-passe?

Recuperar palavra-passe

Por favor, insira o seu nome de utilizador ou endereço de correio-electrónico para reposição da sua palavra-passe.

Entrar
Sem Resultados
Ver Todos Resultados
  • POLÍTICA
  • ECONOMIA
  • SOCIEDADE
  • CULTURA
  • MUNDO
  • DESPORTO
  • MAIS
    • OPINIÃO
    • ENTREVISTA
    • EDITORIAL
    • SAÚDE
    • ÁFRICA
    • CIÊNCIA e TECNOLOGIA
    • CRÔNICA de DANI COSTA
    • JUSTIÇA
    • REPORTAGEM
    • PUBLICAÇÕES
Este site utiliza cookies. Ao continuar a usar este site, você está dando consentimento para a utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.