Um consórcio de três organizações da sociedade civil criou um projecto denominado ‘‘Te L’evando (devagar, traduzido de Umbundu para o português)’’, que visa infundir a participação de cidadãos nos assuntos ligados à governação a pensar na transparência da gestão da coisa pública. O referido projecto, que conta com 180 mil euros, é financiado pela união Europeia, por via do PASCAL
O projecto «Te L ‘evando» foi lançado sexta- feira, 16, em Benguela, prevendo abranger, numa primeira fase, quatro municípios da província de Benguela, e vai ser implementado num prazo de 10 meses, valendo- se do apoio institucional do Ministério da Administração do Território.
O aludido projecto, tecnicamente assistido pelo jurista Chipilica Eduardo, foi desenhado a pensar na boa governação, fundamentalmente nos quatro municípios de implementação, nomeadamente Balombo, Catumbela, Benguela e Cubal, por via dos concelhos de auscultação das comunidades, segmento de elaboração de orçamentos participativos, de entre outros fóruns nos quais os cidadãos devem verter as suas ideias, de modo a melhorar a governação.
De entre outras actividades a serem desenvolvidas, o consórcio, constituído pela Omunga, NDDHC, OEDC, deve realizar, mensalmente, debates comunitários nos municípios alvos do projecto, bem como desenvolver uma agenda cultural que envolva a participação activa de jovens e grupos sub-representados a nível local.
O coordenador do consórcio e director executivo da Omunga, João Malavindele, sustenta que o projecto se vai, igualmente, ocupar de sensibilizar os cidadãos sobre os passos a observar para eles se inserirem nesses fóruns de participação social.
“É de lei, é um poder discricionário do administrador seleccionado quem pode fazer parte desses espaços. Então, o projecto ‘Te L‘evando’ surge mais no sentido de dialogar e permitir que eles tenham oportunidades de puderem emitir as suas opiniões dentro da governação local”, salienta o responsável, tendo, por conta disso, manifestado o desejo de ver aumentado o número de participação de mulheres em discussões relacionadas com a acção governativa.
Entretanto, para o sucesso do projecto, o responsável chama à atenção de responsáveis e agentes do Estado, sobretudo administradores, para inculcarem a cultura de prestação de contas e, por conseguinte, ficarem sensíveis às contribuições de cidadãos, de modo a fomentar a participação cidadã.
João Malavindele está consciente de que, numa primeira fase, podem vir a ter dificuldades, em virtude de o Orçamento Geral do Estado destinado às administrações ainda constituir como que “segredo de Estado”.
“Agora, com esse novo figurino, foi aprovado a nova Divisão Política e Administrativa, não é, acho que alguma coisa vai mudar”, prevê o activista cívico.
Cultura inclusiva O coordenador do Projecto de Apoio à Sociedade Civil e à Administração Local do Estado declara, por sua vez, que se pretende, por um lado, reforçar as capacidades da administração local, e, por outro, olhar para as potencialidades de organização da sociedade civil, daí terem pensado na dinamização de uma cultura mais inclusiva.
Pablo Lopes sustenta que se quer ter as organizações da sociedade civil mais próximas das administrações municipais. Assim como Malavindele, Lopes espera que venham a ter a abertura de que o projecto precisa, por parte dos entes públicos referidos, a fim de que os objectivos sejam atingidos.
POR:Constantino Eduardo, em Benguela
