O Presidente da República, João Lourenço, concedeu nesta Segunda-feira, 30 de Março, um indulto a 310 cidadãos condenados a penas privativas de liberdade, no quadro das celebrações do Dia da Paz e da Reconciliação Nacional, a ser celebrado no próximo Sábado, 4 de Abril
A medida, de carácter excepcional, consta de um Decreto Presidencial tornado público esta segunda-feira e visa proporcionar aos reclusos uma oportunidade de reintegração social e familiar, num momento simbólico de exaltação dos valores da paz, unidade nacional e reconciliação.
De acordo com o diploma, o indulto abrange cidadãos distribuídos pelas várias províncias do país, nomeadamente Bengo, Benguela, Bié, Cabinda, Cubango, Cuanza- Norte, Cuanza-Sul, Cunene, Huambo, Huíla, Icolo e Bengo, Luanda, Lunda-Norte, Lunda-Sul, Malanje, Moxico, Namibe, Uíge e Zaire. De acordo com o diploma, o indulto abrange cidadãos distribuídos por várias províncias do país, nomeadamente Bengo (11), Benguela (31), Bié (6), Cabinda (6), Cubango (39), Cuanza-Norte (9), Cuanza- Sul (18), Cunene (12), Huambo (32), Huíla (7), Icolo e Bengo (12), Luanda (12), Lunda-Norte (3), Lunda- Sul (3), Malanje (21), Moxico (2), Namibe (58), Uíge (12) e Zaire (16).
O decreto fundamenta a decisão no bom comportamento demonstrado pelos reclusos e na ausência de perigosidade social associada à sua libertação, e enquadra o acto co mo uma medida de clemência presidencial prevista na Constituição. A iniciativa insere-se no espírito das comemorações do 4 de Abril, data que assinala o fim do conflito armado em Angola, ao mesmo tempo que reforça a aposta na reconciliação nacional e na reintegração dos cidadãos na sociedade.
