O presidente da Assembleia Nacional, Adão de Almeida, defendeu, ontem, Quinta-feira, maior abertura dos parlamentos à participação directa dos cidadãos, através de mecanismos que permitam acom- panhar e influenciar a actividade legislativa e deliberativa, além dos instrumentos tradicionais, como as petições
Ao intervir no 5º Congresso da Federação dos Advogados de Língua Portuguesa, o chefe da ‘casa das leis’ considerou que a democracia representativa deve adaptar os seus mecanismos de funcionamento às exigências da sociedade actual, o que vai permitir, também, a apresentação de iniciativas legislativas pelos cidadãos e a intervenção de associações representativas de interesses específicos no processo legislativo.
“Se a democracia é de todos, o Parlamento deve ser de todos”, afirmou Adão de Almeida, que apontou os canais digitais como instrumentos importantes para o reforço da transparência, da participação pública e da prestação de contas perante o eleitorado. Apesar dos questionamentos ao modelo tradicional de representação política e das reivindicações por formas mais participativas de democracia, o presidente da Assembleia Nacional considerou que os parlamentos continuam a ser instituições essenciais dos sistemas democráticos. Defendeu, por isso, a adaptação das suas estruturas e dos mecanismos de representação, fiscalização e controlo às transformações políticas, sociais e tecnológicas.







