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OPAÍS

Ministro quer cidadãos na elaboração dos orçamentos municipais

Jornal Opaispor Jornal Opais
9 de Julho, 2024
Em Política

O ministro da Administração do Território (MAT), Dionísio da Fonseca, instou ontem, no Bengo, aos administradores a terem a cultura de elaboração de orçamentos locais com a participação dos cidadãos

Por este facto, Dionísio da Fonseca defendeu a elaboração de orçamentos municipais participativos e democráticos que reflictam as reais prioridades dos cidadãos.

O ministro falava no acto de lançamento do Fórum Municipal de Recolha de Contribuições para a Elaboração do Orçamento das Administrações Municipais e do Fórum de Prestação de Contas, realizado no município do Ambriz, província do Bengo.

De acordo com o governante, os fóruns serão replicados nos 164 municípios e com a facilitação de organizações da sociedade civil.

Entre outros objectivos, frisou, os fóruns visam fomentar a participação directa dos cidadãos na definição de prioridades locais e promover uma gestão participativa, democrática e inclusiva dos recursos públicos.

Na ocasião, o ministro da Administração do Território disse que, com esse processo, no ano passa- do, foi possível incluir no Orçamento Geral do Estado (OGE) as prioridades dos cidadãos, nomeadamente nos sectores da construção de centros médicos, escolas e outras infra-estruturas.

Para Dionísio da Fonseca, esse exercício é para continuar, tendo orientado os administradores municipais a serem abertos e a fazerem uma gestão transparente do dinheiro público. Administrador do Ambriz quer maior visibilidade da região Durante o fórum, o administra- dor municipal do Ambriz, Antônio Tingão, apresentou o balanço das acções realizadas em 2023.

Naquele ano, o orçamento do município foi de dois mil milhões de kwanzas. O responsável disse ainda que, no âmbito do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), o município tem inscrito 12 projectos. Destes, seis já foram executados.

O administrador apelou ainda ao ministro para advogar junto do Governo central verbas para dar um outro rosto à sede municipal. No encontro, estiveram presentes os Vice-governadores das províncias fronteiriças com o Bengo, nomeadamente, Cuanza- Norte, Luanda e Zaire.

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