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Luanda acolhe 1.ª conferência e 17.° Plenário do tribunal administrativo da SADC

Jornal OpaisPor Jornal Opais
18 de Julho, 2024
Em Política
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Tempo de Leitura: 1 min de leitura
Angola defende adopção de medidas  que visam o congelamento e apreensão de bens obtidos por vias ilícitas

A cidade de Luanda acolhe, de 22 a 25 deste mês, a 1.ª Conferência e o 17.° Plenário do Tribunal Administrativo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADCAT).

Sob o lema “Aumentar a Visibilidade do Tribunal Administrativo da SADC, não deixando ninguém para trás”, o evento tem programado a revisão do estatuto orgânico e a eleição do novo presidente e vice-presidente do Tribunal Administrativo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADCAT).

A sessão de abertura do certame está agendado para a próxima segunda-feira, 22, no auditório do Palácio da Justiça, e contará com a intervenção do juiz conselheiro presidente do Tribunal Supremo (TS) e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Joel Leonardo.

O 17.° Plenário da SADCAT, a ser presidido pela juíza presidente do Tribunal Administrativo da SADC, Sanji Monageng, do Botswana, reúne os juízes do órgão, o Procurador-Geral da República, o ministro do Interior, juízes conselheiros do Tribunal Supremo e vogais do Conselho Superior da Magistratura Judicial, todos de Angola.

O evento, que inclui ainda visitas aos órgãos de soberania de Angola, promete fortalecer a cooperação e aumentar a visibilidade do Tribunal Administrativo da SADC na região, promovendo a inclusão e a justiça.

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