O venerando juiz conselheiro Norberto Sodré João, presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, participa no Congresso Internacional sobre Estado de Direito e Ética Judicial, que termina nesta terça-feira (2), na República Federativa do Brasil.
O evento reúne magistrados, representantes de organismos internacionais e especialistas de vários continentes para debater os desafios atuais da Justiça, a integridade das instituições judiciais e o fortalecimento do Estado de Direito.
A delegação angolana integra os trabalhos acompanhada pelo embaixador de Angola no Brasil, Manuel Eduardo Bravo, numa participação que reforça o compromisso do país com a cooperação internacional e o intercâmbio de experiências no domínio da Justiça.
Sob o lema “Justiça Forte, Sociedade Segura, Futuro Sustentável”, o congresso aborda temas considerados centrais para o fortalecimento dos sistemas judiciais, incluindo a independência dos tribunais, a ética e integridade institucional, a transparência, a prestação de contas, a cooperação judiciária internacional e os desafios associados à utilização da inteligência artificial na administração da Justiça.
No segundo e último dia do encontro, Norberto Sodré João integra o painel internacional dedicado à Integridade Judicial, ao lado de representantes de Portugal, Indonésia, Costa Rica, Senegal, Brasil e do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).
Durante a sessão, os participantes discutem questões relacionadas à ética institucional, à confiança pública nos sistemas judiciais e ao papel dos magistrados na preservação do Estado de Direito.
Além das sessões de trabalho, a agenda da delegação angolana inclui reuniões institucionais com representantes de tribunais superiores, organismos internacionais e redes judiciais de diferentes regiões do mundo.
Os encontros visam aprofundar a cooperação técnica e promover a troca de boas práticas nas áreas da gestão judiciária, ética judicial e transformação digital da Justiça.
