O ciclo de seminários para formação e divulgação da Legislação Laboral, da Formação Profissional e da Segurança Social, de iniciativa do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), prevê formar, em todo país, um número de 10.000 (dez mil) trabalhadores, dentre os quais cerca de (5.000 participantes online) e 5.000 (cinco mil) presenciais, sendo 2.500 (dois mil e quinhentos) formados a nível central (Luanda) e os demais 2.500 (dois mil e quinhentos) nas restantes províncias, garantiu, ontem, a ministra Teresa Rodrigues Dias.
Segundo a governante, se por um lado os cidadãos, sobretudo os jovens, estão desejosos de encontrar um emprego, por outro lado, é necessário apostar seriamente na formação contínua e no constante aprimoramento das capacidades técnico-profissionais no sentido de assegurar a manutenção dos respectivos postos de Trabalho.
De acordo com Teresa Rodrigues Dias, a formação contínua, para os trabalhadores em geral, possibilita a promoção do desenvolvimento de competências profissionais, o estimulação da competitividade para permitir que o trabalhador acompanhe a evolução do mercado de trabalho, treinando a agilidade na adaptação as mudanças e o incremento da produtividade e melhora a performance dos trabalhadores.
Segundo ainda a ministra, estes seminários, que serão realizados em todo o território nacional, têm como objectivo destacar as principais inovações e medidas de reforma que foram introduzidas pelos regulamentos da Lei Geral do Trabalho, a clarificação a racio legis, isto é o propósito ou razão subjacentes a criação dos diferentes princípios e normas respeitantes ao actual Regime da Relação Jurídico-Laboral e da protecção social obrigatória.
Teresa Dias fez saber, igualmente, que o Ciclo de formação vai ainda reforçar os conhecimentos no domínio das várias garantias dos trabalhadores e dos empregadores, sejam elas graciosas ou contenciosas, bem como da protecção social em matéria das incapacidades; e
