O UNICEF felicitou, hoje, todas as crianças por ocasião do 1.º de Junho, dia internacionalmente consagrado a esta franja da população, que este ano se celebra num contexto especial, marcado pelos festejos dos 50 anos da Independência de Angola.
Sob o lema “Preservar e Valorizar as Conquistas Alcançadas, Construindo um Futuro Melhor”, a organização internacional apela à priorização da educação, protecção, saúde e bem-estar das crianças como pilares fundamentais de investimento, essenciais para preservar e valorizar todas as conquistas alcançadas.
De acordo com uma nota da organização, à qual OPAÍS teve acesso, destaca-se que, ao longo deste meio século, e apesar dos desafios, o país tem alcançado várias conquistas, tanto a nível legislativo como de políticas públicas, que demonstram o seu compromisso com os Direitos da Criança.
A nota sublinha que nunca é demais lembrar que Angola foi um dos primeiros países do mundo a ratificar a Convenção sobre os Direitos da Criança, em 1990. O país reconhece, na Constituição da República, a criança como absoluta prioridade e como pessoa detentora de todos os direitos humanos reconhecidos aos adultos e aplicáveis à sua idade, além dos seus direitos especiais decorrentes do processo de desenvolvimento em que se encontra.
Segundo o representante da organização, Antero de Pina, o UNICEF reitera que a criança merece atenção todos os dias. Esta atenção deve ser dada pelo Estado, pelas famílias e por toda a sociedade, traduzida em investimento, políticas e ações concretas.
O dirigente sublinha que o investimento consistente nessas áreas têm também um grande impacto na resiliência dos sistemas e das famílias, preparando-as para lidar com situações como choques económicos e emergências de saúde pública, como o atual surto de cólera que Angola enfrenta.
Os dados mais recentes do Inquérito de Indicadores Múltiplos e de Saúde 2023-2024, apresentados pelo Instituto Nacional de Estatística, revelam progresso e desafios em indicadores-chave para o desenvolvimento infantil. Uma conquista a destacar é a redução da mortalidade de menores de 5 anos de idade, de 68 para 52 por mil nascidos vivos, nos últimos 10 anos.
No entanto, os desafios em áreas como a nutrição, o acesso ao registo de nascimento e a redução do número de crianças sem vacinas reiteram a necessidade de uma reflexão conjunta — entre Governo, famílias, líderes comunitários, sociedade civil e sector privado — a fim de identificar estratégias mais eficazes para garantir esses serviços.
“O UNICEF apela para que se mantenha a tendência de crescimento dos recursos alocados ao sector social através do OGE, cujo impacto é significativo na vida das crianças”, lê-se na nota.
POR: Onésimo Lufuankenda
