O Ministério da Saúde (MINSA) mobilizou directores de unidades hospitalares e responsáveis dos Gabinetes Provinciais de Saúde para identificarem profissionais elegíveis às 735 vagas da primeira fase das oportunidades de formação especializada no Brasil, no âmbito da cooperação bilateral entre Angola e a República Federativa do Brasil.
A orientação foi transmitida durante uma reunião que juntou responsáveis dos Gabinetes Provinciais de Saúde, dirigentes hospitalares e membros da Unidade de Implementação do Projecto de Formação dos Recursos Humanos da Saúde (UIP-PFRHS).
O encontro, presidido pelo coordenador do PFRHS, Job Monteiro, contou igualmente com a participação, por videoconferência, do director-geral do Instituto de Especialização em Saúde (IES), Djamel Kitumba, além de responsáveis de instituições hospitalares e membros da equipa técnica de especialidades do projecto.
Em cumprimento das orientações da ministra da Saúde, Sílvia Paula Valentim Lutucuta, a coordenação destacou a necessidade de alinhar a selecção dos candidatos com a carência de especialistas no país, as prioridades assistenciais das unidades sanitárias e os requisitos definidos pelas instituições formadoras brasileiras.
Instituições devem indicar profissionais que cumpram os requisitos
Durante a reunião, os responsáveis hospitalares levantaram questões relacionadas com a adequação das vagas às necessidades das respectivas instituições e com a disponibilidade de profissionais que reúnam as condições exigidas para ingressar nos programas de formação.
Perante as preocupações apresentadas, a coordenação solicitou que as instituições sem candidatos elegíveis, ou cujas vagas não correspondam às necessidades identificadas, comuniquem atempadamente essas situações, de modo a permitir a avaliação de alternativas e de eventuais possibilidades de redistribuição.
Foi igualmente recomendada a actualização das necessidades formativas de cada instituição, organizadas por ordem de prioridade.
Os directores hospitalares deverão divulgar internamente as oportunidades e identificar os profissionais que preencham os requisitos específicos de cada curso.
Entre os documentos exigidos para a candidatura constam o diploma de graduação numa profissão da área da saúde, o certificado ou declaração comprovativa do exercício profissional ou da formação na especialidade, o curriculum vitae actualizado, o comprovativo do vínculo com o Governo de Angola, o documento de identificação, o comprovativo de residência e o formulário específico devidamente preenchido.
Nos cursos em que seja exigido, deverá também ser apresentado o diploma de graduação em Fonoaudiologia. A admissão está ainda condicionada à aprovação numa entrevista online conduzida pela instituição formadora brasileira.
A experiência comprovada em Clínica Médica ou Cirúrgica e em Atenção Hospitalar é considerada opcional, conforme os critérios definidos para cada oportunidade.
As instituições deverão remeter a relação nominal dos candidatos seleccionados, acompanhada da documentação exigida para cada curso, do relatório da selecção interna e de uma nota de encaminhamento devidamente assinada e carimbada.
O processo deverá respeitar os modelos disponibilizados e preservar o formato original dos ficheiros, de modo a facilitar a consolidação e a validação das informações, observando as disposições aplicáveis, nomeadamente o Decreto Executivo n.º 80/24, de 17 de Abril, e as orientações das instituições formadoras.
Cerca de 1.500 oportunidades previstas para 2027
Além das 735 vagas da primeira fase, a reunião abordou as perspectivas de disponibilização de cerca de 1.500 oportunidades de formação ao longo de 2027.
As oportunidades abrangem especializações e estágios de curta, média e longa duração em áreas como Nefrologia, Anestesiologia, Oncologia, Medicina Interna, Ginecologia e Obstetrícia, Neurocirurgia, Oftalmologia e Neuropediatria, entre outras especialidades médicas, cirúrgicas e de enfermagem.
Os participantes abordaram igualmente as perspectivas de cooperação com Portugal e Itália, incluindo iniciativas de formação em cirurgia minimamente invasiva, cuja concretização dependerá da conclusão dos procedimentos administrativos e financeiros necessários.
Foi também destacada a importância de envolver instituições de ensino superior e unidades hospitalares nacionais com capacidade para desenvolver programas especializados, contribuindo para o reforço da formação no país.
