O contexto socioeconómico actual, marcado pela subida galopante e praticamente descontrolada dos principais serviços, além de agravar a já alarmante pobreza das famílias, tem originado uma nova tendência, cuja proporção começa a gerar preocupação.

Embora as explicações técnicas e académicas permitam compreender as causas reais do sufoco financeiro das famílias — aspecto amplamente debatido, mas que não será aprofundado neste exercício de reflexão — sabe-se, por exemplo, que a fragilidade da economia angolana, dependente em 90% das importações, é o principal factor que tem pressionado o Executivo na adopção de políticas de austeridade, alegadamente com o propósito de garantir a sustentabilidade das contas públicas.

Não obstante essas justificações, e como era previsível, as medidas adoptadas têm conduzido o Executivo à redução gradual das subvenções dos principais serviços, nomeadamente nos sectores dos combustíveis e dos transportes, cuja relevância tem provocado alterações significativas na estrutura orçamental das famílias, com todas as consequências que daí advêm.

Essas medidas — consideradas por uns corajosas e por outros inoportunas — acarretam custos políticos, contribuindo frequentemente para a impopularidade do Executivo e do partido que o sustenta.

Nos últimos dias, entre os diversos acontecimentos que marcaram a cena política nacional, destacou-se a intervenção do engenheiro Adalberto Costa Júnior, presidente da UNITA, durante a sua participação no programa Economia 100 Makas, conduzido por Carlos Rosado de Carvalho, no qual teria como propósito apresentar alternativas às políticas económicas do governo do MPLA.

Entre várias declarações, Adalberto Costa Júnior denunciou, sem identificação de nomes ou apresentação de provas, uma alegada tentativa de suborno da qual teria sido alvo, com o intuito de viabilizar uma Revisão Constitucional que permitisse um terceiro mandato ao Presidente da República, João Lourenço.

Neste exercício, analisam-se as reacções dos principais comentadores políticos nacionais, com destaque para o Professor Doutor Albino Pakisi, que, relativamente às declarações do líder da UNITA, procura, de forma tendenciosa, atribuir ao Presidente João Lourenço intenções de revisão constitucional, publicamente assumidas por Adalberto Costa Júnior. Ignorando as declarações de Adalberto Costa Júnior no programa Economia 100 Makas — passo a citar: “(…) estamos todos vacinados sobre esta realidade.

No entanto, é indiscutível que Angola precisa de uma revisão da sua Constituição.” — e os extractos da entrevista concedida em 11 de Setembro de 2024 a Edno Pimentel, da Rádio Essencial, na qual afirma: “(…) nunca apoiaremos uma alteração constitucional que vise o prolongamento dos mandatos. (…) também devo dizer-lhe que quem está hoje a governar não tem condições para proceder a uma alteração da Constituição. (…) a UNITA não respondeu a uma proposta de revisão constitucional.

Temos dito que Angola carece urgentemente de uma revisão da Constituição e mantemo-nos nessa posição. Um dos motivos é o facto de a actual Constituição representar uma ameaça ao Estado de Direito.

Não fomos específicos nas propostas de revisão, mas temos sido bastante explícitos ao abordar essa questão em múltiplas ocasiões”, fim de citação. O Professor Doutor Albino Pakisi valida as denúncias de Adalberto Costa Júnior sem rigor académico nem critérios de verificação de dados, reafirmando a sua postura de confrontação das instituições, aparentemente em troca de dividendos políticos nas eleições de 2027.

Por: JOÃO KIAZA

• Licenciado em Ciências de Informação e Mestrando em Redes de Computadores e Sistemas de Comunicações. Assessor e Chefe de Departamento de Comunicação Institucional nos Colégios Anunciação.