O presidente do Conselho de Administração da Agência Nacional de Recursos Minerais (ANRM), Jacinto Ferreira dos Santos Rocha, revelou que Angola dispõe de um potencial aurífero significativo, com destaque para o município do Chipindo, entre a Huíla e o Huambo, além de Cabinda, Uíge e Bengo. Segundo o responsável, a produção de ouro angolano ainda é modesta, mas já chega ao mercado internacional com certificado de origem, tendo Portugal e os Emirados Árabes Unidos entre os principais destinos. Rocha sublinha, no entanto, que o sector enfrenta desafios como o garimpo, que continua a preocupar o Estado. Apesar das limitações, o dirigente acredita que Angola caminha para uma maior diversificação mineira, impulsionado pelo surgimento de novos projectos de extração/exploração de cobre, nióbio, terras raras e galena, consolidando o país como um importante polo mineral no futuro
Senhor PCA, com base nos estudos geológicos já realizados, quais são as províncias onde há maior existência de minas de ouro?
Quem poderia dar melhor informação é o Instituto Geológico, porque é a instituição responsável pela informação geológica do país, mas posso apontar a região Sul do Huambo, o Norte da Huíla, Bengo, Uíge, Cuanza-Norte, Benguela e Cabinda. Mas, o foco mesmo é o município do Chipindo, que está entre as províncias da Huila e do Huambo; depois está Cabinda e, ultimamente, Uíge e Bengo também.
Há muitas empresas a explorar ouro no país?
Temos que ter algum cuidado com os termos técnicos. Quando dizemos explorar, que é o mesmo que procurar, é diferente de extrair. Quanto à procura, há muitas empresas de quem temos recebido vários pedidos para prospecção de ouro. Ainda hoje tive uma reunião com uma empresa estrangeira que está também interessada na exploração de ouro em Angola. Temos actualmente 12 empresas com Título de exploração/extração de ouro.
Como funciona esse processo de certificação das empresas?
Certificação não é o termo adequado. De uma forma genérica, preferimos dizer licenciamento. Não se certifica uma empresa para extrair ou procurar qualquer mineral. Portanto, eles preparam um requerimento endereçado à sua Excelência Senhor Ministro [dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás], no âmbito do Código Mineiro. E esse pedido vem acompanhado do comprovativo de capacidade técnica, comprovativo de capacidade financeira, o orçamento e o programa de trabalho. Em outras palavras, aquilo que eles pretendem fazer no terreno. Nós recebemos do Ministério, avaliamos, determinamos se a área está disponível ou não. Nós temos uma base de dados que nos ajuda a confirmar se a área está disponível ou não. Se a área não estiver disponível, nós informamos ao requerente que essa área não está disponível porque já existe um pedido ou já há alguém que detém um título nesta área. Se a área estiver disponível, informamos à empresa que a área está disponível e solicitamos que publique em edital (aviso 1 e 2).
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