No âmbito das comemorações do Dia Internacional da Criança, 1 de Junho, que se comemora no domingo, o representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em Angola, Antero de Pina, em entrevista ao jornal OPAÍS, falou dos programas que desenvolve diariamente em parceria com o Executivo. Entre outros assuntos, o responsável do órgão que começou a operar no país, um ano depois da proclamação da Independência Nacional, 11 de Novembro de 1975, frisou também que um dos direitos da criança, dentro da Convenção, é o lazer e que as actividades lúdicas são fundamentais para o desenvolvimento delas
O UNICEF opera em Angola desde 1976. Há algum programa para o Dia Internacional da Criança que se celebra no domingo?
Antes de mais, agradeço o convite do jornal OPAIS. O UNICEF opera em Angola desde 1976 e é um parceiro do Estado na implementação de todas as políticas que visam salvaguardar o desenvolvimento integral de cada criança e a implementação da Convenção sobre os Direitos da Criança. O UNICEF acompanha, de alguma forma, a trajetória histórica de Angola desde pouco depois da Independência até agora. Ao longo desses anos, as acções têm sido ajustadas de acordo com as necessidades e o contexto do país. Desde um contexto mais humanitário até ao contexto de desenvolvimento. Para celebrar o Dia Internacional da Criança, o UNICEF junta-se ao Executivo e outros parceiros em várias actividades que visam destacar o papel das crianças na nossa sociedade, como sujeitos de direito e ainda destacar todas as acções realizadas para materializar cada direito consagrado na Convenção sobre os Direitos da Criança.
De um modo geral, as crianças são reconhecidas em Junho. Depois desta data, tudo volta à estaca zero. Concorda?
O dia 1 de Junho, aliás, o mês de Junho, tem sido tradicionalmente conhecido como o mês da criança. É um período propício para dar mais voz e vez às crianças e ao mesmo tempo destacar-se todo o trabalho feito para melhorar o bem-estar das crianças. Por exemplo, é uma data para promover os 11 compromissos com as crianças assumidos em 2007 pelo Estado Angolano e seus parceiros. É natural que se dê mais visibilidade neste mês, mas o que se recomenda são as acções de promoção dos direitos da criança sejam realizadas ao longo de todo ano em conformidade com os planos e políticas do Governo que são apoiadas pelo UNICEF e outros parceiros.
O mês de Junho deve ou não ser todos os dias?
A criança merece atenção todos os dias. Esta atenção deve ser dada pelo Estado, pelas famílias e toda a sociedade. De acordo com um dos princípios da Convenção, toda a criança deve ser prioridade absoluta dos governos e esta premissa deve ser aplicada de forma consistente. Seja na área da educação, protecção ou saúde.
Há ou não ausência de espaços e zonas de lazer para se estimular as capacidades cognitivas das crianças?
Segundo o artigo 31 da Convenção sobre os Direitos da Criança, o direito ao lazer é um dos direitos fundamentais da criança. As actividades lúdicas são fundamentais para o desenvolvimento integral das crianças, influenciando positivamente o seu crescimento cognitivo, emocional, social e físico. Ao brincar, as crianças aprendem de forma prazerosa, desenvolvem habilidades, exploram o mundo ao seu redor e constroem a sua própria identidade. Lamentavelmente, quando há escassez de recursos, um dos direitos mais prejudicados é o direito ao lazer. Apesar dos esforços do Executivo na criação de espaços de lazer, parques, centros de diversão e conhecimento, como o Centro de Ciências de Luanda, por exemplo, é preciso continuar a fazer mais para um desenvolvimento mais integral da criança.
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